A Câmara Municipal de São Paulo vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no processo de tombamento do Cine Belas Artes, fechado há um ano, na região central de São Paulo. Segundo o autor do pedido, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), os parlamentares querem saber o motivo da interrupção do […]
O Ministério da Cultura informou que não deverá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo de liberar as contas da Fundação Bienal de São Paulo. A liminar, divulgada na última quinta-feira (22/3), permite que a fundação realize a 30ª edição do evento, previsto para setembro. Em entrevista ao jornal Folha de S. […]
A prefeitura de São Paulo guinchou uma obra do coletivo artístico Bijari que estava exposta em frente à Galeria Choque Cultural, em São Paulo. A obra em questão – uma carcaça de automóvel coberta com plantas, intervenção urbana da série Carro Verde – foi autuada como “carro abandonado em via pública” e só deve ser liberada […]
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro reavaliou o método de seleção de projetos culturais para o edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os produtores, que já haviam conseguido patrocínio de empresas interessadas na renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), estavam acampados desde sexta-feira na porta do Centro de Artes […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião foi a apresentação dos planos da pasta para 2012. A ministra falou sobre o investimento de R$ 142 milhões previsto […]
O Ministério da Cultura anunciou nesta segunda-feira (19/3) que o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) foi a instituição escolhida para gerir a 30ª edição da Bienal de São Paulo, que deve acontecer em setembro. Com a indicação do museu paulistano como proponente, a verba destinada ao evento via Lei Rouanet, poderá ser […]
Diversos manifestos que circulam desde o fim da semana passada, assinados por artistas e intelectuais, pedem à presidência da República a substituição da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O jornal O Estado de S.Paulo diz que os manifestos “são assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da […]
A Advocacia Geral da União respondeu à solicitação de esclarecimentos, feita pelo ministro Luiz Fux, relator de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 12.485 – que unifica as normas da TV por assinatura, criando o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site TeleSíntese. De acordo […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/3), pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deve convidar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar a denúncia de favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA) denunciou junto […]
O Conselho da Fundação Bienal decidiu nesta terça-feira (13/3) que não irá suspender a realização da 30ª edição do evento, com inauguração prevista para 7 de setembro, em São Paulo. No início deste ano, a fundação teve suas contas bloqueadas pela Controladoria Geral da União, por inadimplência. O fato poderia inviabilizar a realização da 30ª […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube. Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O […]
A Fundação Bienal de São Paulo fez uma série de exigências ao Ministério da Cultura para aceitar que a 30ª mostra da instituição seja realizada por outro proponente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma delas está relacionada à permanência do venezuelano Luis Pérez-Oramas na curadoria-geral da exposição. As exigências estão relacionadas a considerações […]
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