O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de blogs que compartilham conteúdo de plataformas de vídeo. Segundo a reportagem, os mantenedores do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora, avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do […]
O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), após sentir-se lesada pela cobrança direitos autorais em sua festa de casamento. O juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível do Rio, condenou a entidade a indenizar os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que prestem informações, dentro do prazo de cinco dias, sobre a Lei 12.485/2011, que regulamenta as TVs por assinatura. A comunicação audiovisual de acesso condicionado está sendo questionada no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo […]
Na última quinta-feira (16/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de suas buscas sites que retransmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo. As informações são do site Última Instância. Mauricio Joseph Abadi, um dos advogados da emissora, afirmou ao site que essas páginas […]
São Paulo perdeu nesta terça-feira (17/2) uma de suas obras de arte urbana mais representativas. O enorme painel “O Estrangeiro”, dos grafiteiros Osgemeos, instalado na lateral de um prédio no Vale do Anhangabaú, foi coberto por tinta cinza. O fato gerou revolta instantânea nas redes sociais. Desenvolvido em razão das comemorações do Ano da França […]
O jornal Folha de S. Paulo informou nesta sexta-feira (17/2) que o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com ação contra o governo federal, cobrando a obrigatoriedade das legendas em obras nacionais patrocinadas com dinheiro público, visando o bem-estar dos deficientes auditivos. De acordo com o processo, a medida beneficiaria cerca de cinco milhões […]
De acordo com o site Digital Trends, o Brasil pode se tornar o primeiro país a adotar medidas impostas pelo Twitter para censurar as postagens envolvendo assuntos relacionados ao trânsito, como limites de velocidade, bloqueios em estradas e postos policiais para checar motoristas alcoolizados. O governo brasileiro entrou com um pedido de liminar para que […]
As contas da Fundação Bienal estão bloqueadas pelo Ministério da Cultura desde o dia 2 de janeiro. O MinC alega inadimplência por parte da instituição, baseado em processo da Controladoria Geral da União, que teve início em abril de 2009. A informação é da Folha de S. Paulo. A ação aponta irregularidades em 13 processos […]
O presidente do SESC do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, foi afastado pela direção nacional nesta quarta-feira (18/1). O afastamento ocorre após suspeita de uso irregular dos recursos da entidade. Trechos do parecer do conselho fiscal de intervenção, que culminou no afastamento de Diniz, citam oito contratos firmados em 2010 pelo Sesc-RJ com entidades particulares para […]
Enquanto ministro da cultura, o cantor Gilberto Gil aderiu ao Creative Commons e propagou os pontos positivos dessas licenças, que passaram a ser amplamente utilizadas pelo governo federal. Por conta disso, causou alvoroço e muitos protestos na internet nesta quinta-feira (20/1) a decisão da nova ministra, Ana de Hollanda, de retirar do site do Ministério […]
