O Plenário da Câmara dos Deputaods aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A matéria, […]
A ministra Marta Suplicy assinou nesta quarta-feira (21/11) a Portaria nº 149/2012, que institui o Programa de Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura. Dividido em 13 artigos, o Programa determina que sejam pactuados compromissos de desempenho e gestão, específicos para cada unidade do ministério, que contemplem metas e cronogramas nos âmbitos orçamentário, físico e […]
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que propõe que eventos ligados às artes sejam custeados por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas privadas. Uma pequena fração do que seria pago ao GDF pelas entidades passaria a ser aplicado […]
Na última sexta-feira (16/11) foi inaugurado, em Portugal, o Espaço Brasil, um centro multiuso para shows, cinema, exposições e bar que irá promover a cultura nacional no Ano do Brasil em Portugal. Erguido com o patrocínio do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), o espaço fica no bairro de Alcântara, uma área da capital portuguesa atualmente […]
A Ponte Internacional Barão de Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, é o primeiro bem binacional reconhecido como Patrimônio Cultural pelos países do Mercosul. O reconhecimento internacional foi aprovado na última quarta-feira (14/11), durante a VII Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural do Mercosul (CPC), realizada na sede do Iphan, em Brasília, com representantes […]
A votação do Projeto de Lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi adiada pela quinta vez desde que chegou à Câmara, em julho. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o adiamento foi acordado entre os líderes na bancada da presidência da Casa e deve acontecer na próxima semana. O projeto sofre pressões […]
Textos com propostas para o setor de Livro, Leitura e Bibliotecas já estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, com o objetivo de motivar o debate público que irá culminar na elaboração de uma política pública estadual para o setor, a partir das propostas apresentadas nesses textos e […]
Propor diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual. Esses são alguns dos objetivos da Portaria nº 144, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e publicada nesta segunda-feira […]
A Ponte Internacional Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, além de ser o primeiro bem binacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pode se tornar também o primeiro bem reconhecido como Patrimônio Cultural pelos países do Mercosul. O tombamento regional é uma das pautas que integra a agenda da VII […]
Com a presença da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg e do representante do MinC no Rio de Janeiro, Marcelo Velloso, teve início na manhã desta segunda-feira (12/11) o II Encontro Funarte de Políticas para as Artes, que tem como tema Interações Estéticas em Rede. “Definir o programa Interações […]
Se tudo correr como previsto, o Marco Civil da Internet – lei que definirá direitos dos usuários de internet no Brasil – será votado nesta terça-feira (13/11) na Câmara dos Deputados. “Na hora da votação surgiram novas dúvidas e resistências. Como se trata de um tema muito técnico, e com um grande impacto na internet […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhada da secretária-executiva, Jeanine Pires, visitou na última sexta-feira (9/11) a Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Palácio Gustavo Capanema, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro. Na Funarte, a reunião com a equipe apresentou questões como a importância de mais recursos, capilaridade e presença […]
