O fortalecimento dos espaços deliberativos, como o Grupo Gestor das PEC, tem sido peça fundamental para a consolidação de uma gestão democrática, integrada e compartilhada. A ampliação desses espaços de participação cidadã promove um avanço qualitativo na capacidade de representação dos interesses e na qualidade e equidade da resposta pública às demandas sociais ao incorporar […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano […]
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a nova secretária executiva do Ministério da Cultura, Jeanine Reis, falou sobre como pretende utilizar sua experiência no turismo na promoção e incentivo à produção cultural nacional. Também falou sobre Vale Cultura, orçamento do MinC e ações afirmativas. Ela admite a retirada dos aposentados do projeto […]
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (23/10), o curador do Museu de Arte de São Paulo (Masp) disse que o espaço está abandonado pelos poderes públicos, especialmente o federal. “Não há no poder público uma disposição para perceber a grandeza do Masp”, diz ele. Com o mais importante acervo do hemisfério […]
O Brasil sediará a próxima Reunião Interministerial do Programa Arte/Educação, Cultura e Cidadania, até sexta-feira (26/10), no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro. A quinta edição do encontro é realizada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). O evento reunirá […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista, destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais, das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. Pela proposta, a bolsa será concedida pelo prazo de um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o secretário de Cultura do estado de São Paulo, Marcelo Araújo, tiveram uma primeira reunião de trabalho na última sexta-feira (19/10). Eles destacaram que o entendimento que mais avançou foi o do aumento dos pontos de cultura no estado de São Paulo. A ministra também falou sobre buscar […]
Na última quinta-feira (18/10), o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) promoveu um encontro com jornalistas em São Paulo, com o intuito de esclarecer dúvidas da imprensa quanto ao funcionamento da entidade. O evento contou com a presença de Gloria Braga, superintendente da entidade, Mario Sérgio Campos, gerente executivo de Distribuição, e Marcio Fernandes, gerente […]
Cerca de 80 representantes de museus, bibliotecas, pontos de Cultura, educadores, professores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias da Região Sudeste estão reunidos nesta quarta e quinta-feira (17 e 18/10), no Campus Maracanã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), para debater as dificuldades e apresentar propostas de articulação entre a […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda-feira (15/10) que exportações de serviços culturais de empresas enquadradas no Simples Nacional recebam o mesmo tratamento tributário oferecido às exportações de mercadorias. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 270/12 segue agora para decisão do Plenário. A relatora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), […]
Nesta quinta feira (18/10) terá início o período de votação para eleger os delegados estaduais que participarão dos Fóruns Nacionais Setoriais, em Brasília (DF). Serão realizados 182 fóruns, em todo o Brasil, de 17 áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural. Os eleitores validados nos estados com quorum mínimo poderão votar de 18 a 23 de […]
Gestão compartilhada é a gestão realizada em conjunto por vários entes, que se reúnem para gerir um projeto, política ou programa público em busca de um objetivo comum. E o diferencial é a participação da sociedade civil. A ideia de gestão compartilhada decorre de problemas identificados na administração de políticas e programas públicos, e visa […]
