Câmara aprova Lei Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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A cota de tela nacional nas escolas
Em artigo, Norlan Silva defende a nova lei que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas, mas questiona como ela será aplicada na prática.
MinC faz repasse de recursos do Sistema Nacional de Cultura
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, oficializa nesta terça-feira (1/7) o primeiro repasse de recursos a seis estados. Nesta primeira etapa o montante é de R$ 19,5 milhões, para 12 projetos aprovados em edital.
Câmara analisa regras para campanhas de crowdfunding
Projeto de lei classifica as companhias em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais.
Lei Cultura Viva é aprovada no Senado
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
Sefic tem novo secretário
O cargo agora será ocupado por Ivan Domingues das Neves. Com formação em Arquitetura, ele trabalhou por mais de 30 anos na Caixa Econômica Federal.
Senado busca consenso sobre regionalização de TVs e rádios
Assunto já foi discutido por 12 anos na Câmara e está no Senado há mais 11 anos. Audiência pública reuniu interessados nesta quarta-feira (28/5).
TEIA Nacional da Diversidade tem mais de 600 deliberações
Trinta e três grupos temáticos trabalharam no processo que culminou na TEIA da Diversidade, em mais de 600 deliberações, propostas a serem replicadas para pontos de cultura em todo o Brasil.
Decreto altera regras para Pontos de Cultura
Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático.
Marta Suplicy anuncia R$ 9 milhões para Pontos de Cultura
Recursos serão destinados a editais para grupos ciganos, de cultura afro e de expressões culturais urbanas e rurais.
Câmara aprova contrapartida por benefícios da Rouanet
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
Senado aprova criação de oito novos cargos no MinC
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).