Dois meses sem Cnic

Junho está chegando e, ao que tudo indica, vai ter Copa sim. E a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) ficará em recesso nos meses de junho e julho, por conta dos jogos.

Não vai ter 20%

Cobrança de 20% de INSS para contratação de MEI não foi incluída no projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado na Câmara.

Seleção de novos membros da Cnic

Ministério da Cultura lançou edital para processo de seleção dos membros que irão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) no biênio 2015/2016.

Conceito de livro em debate

Representantes do mercado editorial e deputados reuniram-se em Brasília (DF) para tratar do projeto de lei que atualiza o conceito de livro.

Comissão Europeia mapeia política cultural do Brasil

Relatório da Comissão Europeia mapeou os principais instrumentos de política cultural do Brasil. O objetivo foi identificar potencial de cooperação entre a União Europeia e os agentes públicos e privados brasileiros

Não é só pelos 20%

Instrução Normativa da Receita Federal prevê o pagamento de 20% de INSS sobre serviços prestados por Microempreendedores Individuais. Medida afeta trabalhadores do setor cultural.

Marco Civil da Internet é sancionado

Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura da conferência NetMundial, realizada em São Paulo (SP).

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