Reunidos na cidade de São Paulo, entre os dias 13 e 14 de abril, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da Cultura no desenvolvimento da economia sustentável. A declaração será encaminhada às autoridades negociadoras da […]
A prefeitura de Paulínia (SP) anunciou nesta sexta-feira (13/4) a suspensão da 5ª edição do Festival de Cinema, que aconteceria de 21 a 28 de junho, no Theatro Municipal Paulo Gracindo. De acordo com o prefeito, José Pavan Junior, o evento teve que ser cancelado por motivos financeiros. Segundo ele, o montante de cerca de […]
O historiador e curador Ivo Mesquita é o mais novo diretor técnico da Pinacoteca do Estado de São Paulo. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (13/4), após reunião do conselho da Associação Pinacoteca Arte e Cultura (Apac), organização social responsável pela administração da entidade. Mesquita assume o lugar de Marcelo Mattos Araujo, que se desligou […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/4) proposta que regulamenta a venda de ingressos pela internet. O texto do deputado Deley (PSC-RJ) determina que pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais estejam disponíveis para a venda on-line. As vendas on-line só serão obrigatórias, no entanto, quando forem colocados […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário a que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda medida cautelar suspendendo artigos da Lei 12.485/2011, que unifica as regras da TV por assinatura. A norma, que cria o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), é contestada por ações diretas de inconstitucionalidade interpostas pelo Partido Democratas, a NeoTV e a […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, presidiu na manhã desta quinta-feira (12/4) a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, estadual e federal, o plenário do Conselho volta a se reunir nesta sexta-feira (13/4), para debater a proposta de […]
A participação da sociedade civil no financiamento à cultura é ponto central para o sucesso de qualquer modelo que se possa construir. O enfraquecimento da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) ainda no governo Weffort foi um dos principais motivos de desequilíbrio da Lei Rouanet, pois colocou o Estado a reboque da iniciativa privada […]
Diversos presidentes de câmaras municipais do interior do estado de São Paulo assinaram acordo nesta quarta-feira (11/4) para a instalação da Rede Legislativa de TV digital em suas cidades. Ao todo, mais 26 municípios receberão as transmissões a partir do segundo semestre. Criada em 2006, a rede usa o recurso da multiprogramação para disponibilizar aos […]
Este parece ser um ano chave para as discussões sobre os mecanismos de financiamento que a classe cultural dispõe no Brasil. Não que o assunto já tenha saído de pauta alguma vez, mas em 2012, o principal meio de incentivo à cultura no país – a Lei Rouanet – completa duas décadas em operação. Mais […]
O Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), lança nesta quinta-feira (12/4), no Rio de Janeiro, o Programa Pontos de Leitura da Ancestralidade Africana no Brasil. O projeto é uma ação transversal dentro do MinC e conta com apoio da FBN – […]
Segue o debate em torno da eterna reforma da Lei Rouanet. Já escrevi há algum tempo o que pensava a respeito e, confesso, não mudei muito de ideia desde então. Foi um alento constatar que o projeto de reforma da Lei elaborado no fim do Governo Lula não passou até o momento. Era um projeto […]
A Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, solicitando a impugnação de diversos artigos da nova lei da TV por assinatura. Um dos questionamentos diz respeito ao veto às participações societárias cruzadas entre as empresas de telecomunicações de interesse coletivo e empresas de rádio e televisão, além de uma série […]
