Projeto prevê ações entre Pontos de Cultura e escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.
Tag: senado
Ensino superior e gastronomia na Lei Rouanet
Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.
Isenção fiscal para instrumentos musicais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação sobre instrumentos, equipamentos e acessórios.
Projeto quer regulamentar profissão dançarino
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
Museus gratuitos para estudantes de artes
Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).
Câmara aprova obrigação de venda de meia-entrada pela internet
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2125/07, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).
Comissão do Senado aprova liberação de biografias
O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.
Debates sobre a Lei do Preço Fixo do livro
No dia 30 de junho acontece em Brasília seminário sobre o tema, com os ministros da Educação e da Cultura, além de especialistas. Já no dia 2 de julho, o debate acontece em Paraty (RJ).
Definidas presidências das comissões de cultura
Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).
Setores fonográfico e audiovisual pedem punição de crimes contra direito autoral
Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório final será votado nesta quarta-feira (10/12) no Senado Federal.
Projeto prevê apresentações culturais mensais em escolas
Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Isenção de imposto para importação de instrumentos
A isenção do imposto sobre importação de instrumentos musicais, debate que já dura uma década, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde receberá decisão final.