Proposta dos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB, determina entrada grátis para estudantes dos cursos de Artes, Museologia, Arquitetura, Audiovisual, Música, Design e Moda.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A Lei nº 13.006, sancionada em junho pela presidenta Dilma Rousseff, torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais.
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura da conferência NetMundial, realizada em São Paulo (SP).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) o projeto de lei que regulamenta a meia-entrada em eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. Uma mudança de última hora causou revolta entre os produtores culturais: os idosos foram excluídos do texto.
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (24/9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A PEC 123/11, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (11/9) pelo Plenário do Senado.
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. O PLS 129/2012 já havia sido aprovado pelo Senado no último dia 3/7, mas o texto voltou para análise após emenda dos deputados. […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião acompanhada por diversos artistas e pela ministra da Cultura Marta Suplicy. Entre as mudanças previstas no texto, […]
