A Amazon, uma das maiores redes de varejo online do mundo, adiou mais uma vez o início de suas operações no Brasil. Agora, a projeção é de que o lançamento da plataforma aconteça em 2014. Ensaiada desde o início do ano passado, a chegada da Amazon ao país foi menos estrondosa do que se previa. […]
O Senado Federal aprovou o Estatuto da Juventude, que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no Brasil. Um dos benefícios assegurados é que 40% dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens de baixa renda. O direito à meia-entrada, […]
Jovens com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, segundo texto do Estatuto da Juventude aprovado nesta quarta-feira (3/4) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto aprovado, no entanto, retirou a cota de 40% de ingressos destinada aos jovens em eventos de natureza artístico-cultural privados. […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O […]
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12. O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/12) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) realizou nesta segunda-feira (3/12) reunião deliberativa para discutir a alteração no regimento interno do colegiado e regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o relatório sobre o projeto de lei que autoriza a publicação de biografias de pessoas […]
Foi aprovada nesta quarta-feira (28/11), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a Lei Cultura Viva. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto visa transformar o programa de incentivo à cultura do governo federal em uma lei, o que simplificaria os processos de contrato entre entidades culturais inscritas […]
O Plenário do Senado aprovou, na última semana, urgência na tramitação do PLS 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e de outras associações que fazem a gestão de direitos autorais. O projeto, resultante […]
A ministra Marta Suplicy esteve nesta terça-feira (30/10) em audiência no Senado, onde apresentou as políticas e diretrizes do Ministério da Cultura a senadores, secretários e presidentes de instituições vinculadas ao MinC. Além de uma apresentação da estrutura do MinC, suas secretarias e seus secretários, Marta expôs políticas e projetos que estão em andamento, a […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista, destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais, das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. Pela proposta, a bolsa será concedida pelo prazo de um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será […]
