O vale-cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, afirmou na última semana a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Embora essas empresas não tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposição de estender o benefício a microempreendimentos, como salões de cabeleireiro, por exemplo. “A gente está pensando: se […]
No último dia 27 de dezembro, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que cria o Vale-Cultura, valor concedido mensalmente a trabalhadores para utilização em bens e serviços culturais. A medida dever ser regulamentada dentro de 180 dias. Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição: um cartão magnético, complementar ao salário, […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/12) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos […]
O Plenário da Câmara dos Deputaods aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A matéria, […]
Prestes a completar dois meses no cargo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, concedeu entrevista ao jornal O Globo e contou que pretende dar uma marca de “inclusão social” à sua gestão no ministério, com programas como o Vale Cultura, a construção de 360 CEUs das Artes — centros de produção cultural dotados, por exemplo, […]
Agora que o projeto de lei que institui o vale-cultura voltou a tramitar no Congresso Nacional, ressurge com força o debate sobre a conveniência dessa política que, ao invés de subvencionar a produção cultural, como tradicionalmente se faz, subvenciona o consumo. O problema, argumenta-se, é que ao oferecer benefícios fiscais para o consumo, o vale-cultura […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano […]
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (9/10), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, articula retirar aposentados e servidores púbicos dos beneficiários do Vale Cultura. A decisão teria o objetivo de evitar o desgaste político de um veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo a reportagem, para Marta, a retirada de parte dos beneficiários […]
A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país. Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até […]
A convite da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, parlamentares de diversos partidos, dirigentes sindicais e representantes do Ministério da Cultura participaram, na manhã desta quarta-feira (1), no anexo do Senado, em Brasília, de um café da manhã, após o qual se discutiu propostas para agilizar a […]
O ministro da Cultura espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que modificam sensivelmente o sistema de financiamento à cultura no país: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que revoga a Lei Rouanet (Lei […]
Proposta do Governo Federal que tramita no Congresso Nacional, o chamado vale-cultura é o tipo de idéia que vem recheada das mais nobres e boas intenções, mas que, na prática, pode gerar o famoso “tiro que sai pela culatra”.
