Referência a Darth Vader
Como já era esperado e insistentemente anunciado por esta tribuna, o governo anuncia, via grande mídia, que não haverá mais 100% de desconto para projetos culturais. O cinema, o esporte e o fundo da criança e do adolescente continuam com a regalia e devem levar todos os recursos incentivados antes destinados a outras atividades culturais. Trata-se de um golpe, com único objetivo de enfraquecer a produção cultural realizada sem a tutela do poder público.

Já escrevi tudo o que tinha sobre este assunto. Os números do mecenato de 2009, mesmo antes das mudanças prometidas, já são uma antecipação do grande clarão cultural que se anuncia.

Algumas vacinas para os falsos argumentos do MinC:

– Quais empresas se comprometeram a entrar com 20%? Quem garante que elas vão cumprir as promessas?

– Quanto de dinheiro próprio das empresas será injetado no mercado? Este dinheiro é realmente mais significativo em comparação com o grande volume de recursos que o setor perderá com o fim dos 100%?

– Onde está a fonte dos recursos públicos prometidos? Não seria melhor aguardar o bom funcionamento dos fundos para depois promovermos, de forma gradual, a diminuição dos percentuais de desconto?

– Se com 100% de desconto o governo não consegue “melhorar” os investimentos privados, como pretende fazer isso com o novo modelo? Qual é a fórmula para transformar empresas más em boazinhas da noite para o dia?

– Como o governo pretende se aparelhar para dar conta de gastar o dinheiro público que promete? Todos sabemos do fiasco do Mais Cultura, que executa menos de 20% do total destinado ao programa.

A lista de perguntas é interminável. Deixe a sua!


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

15Comentários

  • Leonardo Brant, 22 de setembro de 2009 @ 18:19 Reply

    A matéria que saiu no Estadão:

    Incentivo perde abatimento de 100%

    Segundo Ministério da Cultura, texto que vai ao Congresso deve fixar participação privada em pelo menos 20% no mecenato

    Da Redação
    O texto da reforma da Lei Rouanet deve trazer uma novidade que promete gerar acalorada discussão: não haverá mais a possibilidade de dedução de 100% do valor investido num projeto com renúncia fiscal.

    No início do plano de reforma, anunciado no primeiro semestre, o novo texto previa 6 faixas de dedução do imposto devido para fins de renúncia fiscal: 100%, 90%, 80%, 70%, 60% e 30%. Os debates subsequentes, no entanto, teriam criado a sensação de que era preciso exigir uma contrapartida maior da iniciativa privada.

    Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo de incentivo fiscal. “É um piso mínimo. Dessa forma, o mecenato será de fato uma parceria público-privada”, diz o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy.

    Manevy diz que prefere não falar no “fim dos 100%” de abatimento, para não criar um “pavor injustificado” entre os produtores culturais. Segundo o governo, o fato de que o novo sistema de incentivo fiscal terá fundos de incentivo direto (sem a necessidade de captação no mercado) será suficiente para dar segurança às artes.

    Pela nova legislação, metade do dinheiro arrecadado pelo Fundo Nacional de Cultura deverá ser obrigatoriamente repassado a Estados e municípios. Mas trata-se de um dinheiro “carimbado”, ou seja, não poderá ser utilizado em despesas de custeio dos Estados e municípios – terá de ser necessariamente transferido a artistas e produtores por meio de editais públicos.

    A extinção dos 100% de dedução fiscal já provoca uma grita forte em alguns setores da cultura. “Vai ser um apagão cultural”, brada Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). “Eles vão dar o golpe fatal e enterrar a cultura de vez”, reclamou

    Segundo Wagner, as grandes empresas que propuseram a contrapartida mínima de 20% já têm condições de bancar esse investimento, mas é um universo pequeno entre os financiadores da cultura. “E as pequenas? Temos entre 3 a 4 mil empresas apenas apoiando a cultura, e a maioria são pequenas. Com 100% de dedução fiscal a gente já não consegue patrocínio, então imagina com 80%”, afirmou o ator, que diz que sua reivindicação é referendada por mais de 50 entidades do País.

    A posição de Odilon não é majoritária. Movimentos de teatro como o Grupo 27 de Março e o Movimento Redemoinho (que une grupos teatrais de 14 Estados do País) querem a supressão pura e simples do mecanismo de renúncia fiscal. A Cooperativa Paulista de Teatro defende um sistema mais sólido de apoio federal à cultura, com a aprovação da PEC 150 (emenda constitucional que destinaria 2% do Orçamento da União para o setor. Outros produtores ouvidos pela reportagem perguntam se a decisão foi acompanhada de um estudo de impacto no emprego do setor. “As empresas dizem que topam entrar com 20%, mas manterão volume de investimentos? Essa é a questão”, disse um consultor.

    A reforma da Rouanet (Lei n.º 8.313, criada em 1991 e principal fonte de incentivo cultural no País) atrasou em relação à previsão inicial. Nem os próprios dirigentes de fundações e institutos ligados ao ministério conhecem seu teor completo. Segundo o MinC, esta semana haveria a última reunião na Casa Civil para formatar o projeto.

  • Fique por dentro Cultura » Blog Archive » :: CULTURA E MERCADO :: o blog das políticas culturais. » Blog …, 23 de setembro de 2009 @ 10:43 Reply

    […] culturais. Trata-se de um golpe, com único objetivo de enfraquecer a … fique por dentro clique aqui. Fonte: […]

  • João Santana Repentista, 23 de setembro de 2009 @ 11:52 Reply

    Caro Brant,

    É um absurdo o que querem fazer. Se antes já era difícil pro artista sem projeção na mídia, com uma ação não inteligente ou leviana como a proposta, a crise cultural se instalará de vez.

    VAMOS LUTAR!! PERMANÊNCIA DOS 100%

  • Almir Santos, 23 de setembro de 2009 @ 12:02 Reply

    Leonardo, mais uma pergunta: qual a justificativa para que o cinema mantenha a regalia dos 100% e as outras áreas não? Que tristeza o que está sendo feito!

  • Os editores, 23 de setembro de 2009 @ 13:14 Reply

    teste

  • Almir Santos, 23 de setembro de 2009 @ 14:47 Reply

    Que eu me lembre, o incentivo para todas as áreas passou de 70 a 100% há alguns anos, porque a maior parte das empresas topava apenas patrocinar cinema, que já contava com 100% de renúncia (além de cotas via Lei do Audiovisual). Pelo jeito o atual MINC faz vista grossa a isso – ou não quer mesmo gastar dinheiro com cultura!

  • Júlia Moysés, 23 de setembro de 2009 @ 17:36 Reply

    Leo, acho que a imagem do Darth Vader caiu muito bem. O pior é que eles esperaram a discussão esfriar para dar a apunhalada final!

  • SINAP-PE. SINDICATO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PERNAMBUCO, 24 de setembro de 2009 @ 1:48 Reply

    Todas as questões mal resolvidas na cultura Brasileira, parece não ter mais previsão de soluções, pelo menos enquanto o pensamento governamental se mantiver com a mira no ganho eleitoreiro. Parece até um filme de ficção, crianças sendo ajudadas, bolsas familia, bolsa escola, bolsa do bolso do politicos, etc, etc. No final, o resultado será o ganho político e apenas político. O percentual de apoio cultural e todo e qualquer plano para a cultura, deve ser honesto, e democratico, o que até hoje nunca foi. Somos da categoria de Artes Plásticas, e ha décadas só pegamos as migalhas do chão, pois até um novo nome para a nossa profissão,o governo vem patrocinando. Êle predente esvaziar a nossa classe, o que quer dizer: menos compromisso cultural e respeito ao direito. Por isso, criamos a FORÇA NACIONAL DO ARTISTA PLÁSTICO, a vamos mostrar a todos o quanto se está trabalhando neste pais, para se idiotizar o povo.

  • Carlos Henrique Machado Freitas, 24 de setembro de 2009 @ 16:06 Reply

    Temos muitas perguntas a fazer, Leonardo.
    -Quanto o mercado cultural investe em cultura?
    -A grande questão é, até quando o cunhadismo herdado dos colonizadores, o regionalismo “universal” vão continuar nesta retórica?
    -Quem mais enfraquece a produção cultural é ela própria com essa desconexão com a sociedade e com a arte e cada vez menos representativa.
    -O mercado cultural está cade vez mais distante da cultura e mais focado nos negócios.
    -Os gastos com a burocracia privada, com publicitarismo, com o inchaço deste setor deixaram anêmicos os artistas.
    -A cultura não pára como nunca parou de produzir, os negócios é que estão sofrendo um baque.
    -Já disse que o mercado cultural promove mercado, negócios e não cultura.

    Precisamos nos aprofundar nas questões paradoxais que elegem as instituições como fomentadoras, como centros de criação, coisa que nenhuma delas foi, nem é,nem as estatais, muito menos as privadas. O vigor da cultura brasileira vem das ruas e, mesmo nas ruas, quando se transformam em instituições, como é o caso do carnaval do Rio e da Bahia, essas instituições não repassam às comunidades os ganhos que os negócios em torno dessas manifestações geram. Se fosse investido nos morros cariocas, por exemplo, toda a arrecadação que se tem no carnaval transmissão do desfile da Escolas de Samba para mais de 100 paises, e com o turismo que o evento atrai, essas comunidades viveriam num paraíso. E jamais podemos nos esquecer que essas gigantescas manifestações historicamente sofreram implacável perseguição do Estado, das oligarquias, da igreja, enfim de tudo o que era poder constituido. Mas mesmo assim elas deram um banho de organização, de resistência e de criatividade. Neste caso me refiro ao carnaval do Rio, pois o de Salvador, o espaço público transformou-se num espaço de segregação com o gigantismo dos negócios dos trios elétricos e a indústria do abadá.

    O que quero dizer é que mais verba para a cultura não significa mais cultura. Signifia sim mais negócio em torno da cultura. O mesmo se dá com as secretarias municipais de cultura. Geram empregos, fortalecem candidaturas, reeleições. Aloja todos os aspones (cabos eleitorais) e isso ainda é incluído como empregos gerados pela cultura.

  • Fique por dentro Cultura » Blog Archive » :: CULTURA E MERCADO :: o blog das políticas culturais. » Blog …, 25 de setembro de 2009 @ 7:32 Reply

    […] O cinema, o esporte e o fundo da criança e do adolescente continuam … fique por dentro clique aqui. Fonte: […]

  • Cacá de Souza, 26 de setembro de 2009 @ 22:54 Reply

    Carlos henrique Freitas.

    Muito pertinente sua colocação. E o que acontece em todo o Pais é isso mesmo….USO POLITICO das verbas para a cultura. E não é para politicas culturais.. se é que se pode chamar de politica cultural o que acontece em Mato Grosso. Mas é usada numa estrutura para garantir empregos e altos cargos. Nada mais alem disso. Estou achando que nessa coisa toda….não vão trocar nem as moscas. O ano que vem tem eleições é uma boa oportunidade de limpar-mos a área.
    abs

  • Eduardo Cabús, 27 de setembro de 2009 @ 15:29 Reply

    Da Necessidade de Ser Visto

    O caso do atual Ministro da Cultura é ser visto não importa como Ser notado passar a ser notícia nacional
    O plano deu certo Ele é um dos politicos mais noticiados do país

    Tudo que o Minc diz que pretende alterar já existe na lei de incentivo inclusive divisão de recursos mediante percentuais por regiões
    A propostade de alteração da lei objetiva maior controle do Estado dos recursos tendo como objetivo direto ampliar os fundos que o Minc poderá manipular
    É sabido que quem deseja recursos de patrocínio via Eletrobras/Furnas necessita do aval do Sarney (não sei o motivo-juro que não sei)Dos Correios não sei qual político controla “e assim caminha a humanidade”
    Há um distância enorme entre o que foi dito pelo Ministro e o que foi apresentado ao Congresso para efeito de alteração da lei Tal fato evidencia qua a chamada consulta popular não existiu
    Pergunto:
    Quem falaria do Ministro sem este esquema? Será que se trata de um forma de terrorismo cultural?

  • Hilton Assunção, 27 de setembro de 2009 @ 23:37 Reply

    Aquí, mais uma vez, reclamam e ganham os empresários da cultura (fiz comentário de outro artigo sobre o mercado musical). Ao criar-se uma lei específica para os produtores de cinema, nasceu um “apartheid” cultural imoral e injusto. O que os produtores de cinema teriam que fazer era criar projetos de produções cinematográficas extremamente profissionais para que fossem financeiramente viáveis (os realmente profissionais assim estão agindo), que dessem retorno financeiro ao investidor privado, cobrando então ao governo e ao congresso a tarefa de criar reserva de mercado para o produto filme brasileiro. Produtos culturais e fundamentais que ainda não são auto sustentáveis, como o teatro, a música instrumental notadamente a erudita, os segmentos folclóricos e ou regionais dentre outros, mereceriam uma atenção especial. Exite projeto para manutenção permanente dos nossos acervos históricos? Temos verbas permanentes para isso no orçamento da união? Shows de música popular de massa no meu entender não deveriam entrar em concorrências de verbas públicas. Colocar os que mais necessitam para disputar as mesmas verbas com os que menos necessitam não é democrático. Perdem os que tem menos foça política. Política! É o nome do jogo! Infelizmente temos feito as piores políticas nas gestões culturais públicas. 100%, 80%, 50%, que diferença faz se quem financia os projetos culturais são as estatais!
    Hilton Assunção.
    Bacharel em Regência, compositor e instrumentista.

  • ROMULO DUQUE, 29 de setembro de 2009 @ 7:35 Reply

    Só para destacar uma questão da matéria do Jornal. O “MOVIMENTO REDEMOINHO” já implodiu a muito tempo.

  • Luiz, 29 de setembro de 2009 @ 23:08 Reply

    Desde o início, o objetivo do governo com essa mudança da Lei Rouanet foi aparelhar o processo, dominando os recursos e definindo os “apadrinhados”. Isso será feito pelas estatais, claro.

    Como eu digo desde que a discussão veio à tona: melhor 1000, 2000, 5000 diretores e gerentes de marketing que meia dúzia de burocratas definindo a verba de patrocínio.

    No entanto, os produtores culturais petistas e os produtores culturais abobalhados discordaram. Eles preferem ficam nas asas do governo, ou nas tetas, quem sabe.

    Eu produzi grandes projetos, com patrocínio de empresas privadas. Nunca consegui verbas de estatais. Portanto, desisti de projetos novos pelo menos até o ano que vem.

    Abs!

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