Repetir mil vezes uma mentira para que ela se tornar verdade. Atribuída a Joseph Goebbels, o mentor da propaganda nazista, essa máxima deixou o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em situação delicada diante da difícil negociação da Rodada Doha. Amorim fazia, até pouco tempo atrás, a trinca de resistência do Governo Lula, junto com Gilberto Gil e Marina Silva. Hoje só resta o chefe do Itamaraty, embora os sucessores de Marina e Gil declarem-se fiéis continuadores da obra.
Pegamos emprestado o veneno que afetou o nosso chanceler para apontar o gravíssimo erro deste Ministério, ao manipular e esconder os dados do Pronac, que são públicos e devem continuar disponíveis a toda a população. Consideramos falso e insuficiente o diagnóstico que o Ministério da Cultura fez sobre a Lei Rouanet, valendo-se do monopólio da informação para apresentar a solução que mais lhe convém. O MinC tirou do ar todas as informações sobre o uso da Lei Rouanet, publicados desde os tempos de Weffort. Sua análise não pode ser confrontada por nenhuma instância da sociedade civil. A verdade absoluta de Juca Ferreira não passa de mais uma farsa para ganhar tempo no poder.
O mais absurdo é que este dignóstico tem encontrado abrigo nos meios de comunicação, dos jornalões aos semanários de todos os tipos. A promessa de campanha de Lula era de abrir a caixa-preta do FNC, num documento recentemente lembrado por Antonio Grassi, em matéria de O Globo aqui reproduzida, intitulado “A imaginação a serviço do Brasil”. O que vemos hoje é a caixa-preta mais lacrada do que nunca e um ministro fazendo turnês para propagar suas verdades pelo Brasil afora, numa ação considerada pelo próprio Grassi, que coordenou o documento, como inútil e sem sentido. Propaganda política.
A solução apresentada por Juca Ferreira é realmente convincente. Parece resolver os problemas do financiamento à cultura. Mas é falsa, pois o diagnóstico é incompleto e não parte do diálogo com a sociedade, sobretudo daqueles que utilizarão a nova lei proposta por ele. Saiu da sua cabeça e não encontrará nenhuma adesão no mercado, que vai simplesmente continuar fazendo o que é bom para o mercado, mesmo que isso contrarie as vontades do ministro, ainda que elas sejam razoáveis.
O Ministro parte do princípio que as empresas financiarão o seu projeto só porque ele quer. Acha que deixarão de pensar nos lucros e nas vantagens fiscais para olhar para a diversidade cultural. Mas não temos qualquer indício de que isso irá acontecer. Ele tampouco.
Como sabemos que a intenção por trás disso tudo é ganhar tempo para centralizar as decisões para o seu gabinete, como vem fazendo desde o ano passado, o governo atrai desconfiança do mercado, o que dificulta ainda mais a efetividade do sistema. Sabemos também que o ministro joga para a torcida, pois ainda está em período probatório, num partido que faz oposição a Lula nas principais eleições municipais do país. E precisa de apoio popular para manter seu projeto de poder.
Não devemos aceitar a proposta do Ministério da Cultura, simplesmente porque não é honesta. Não se vale de informações de domínio público. E não é democrática, pois não foi construída em diálogo com quem usa e se vale do mecanismo, pois para ele basta utilizar a Lei Rouanet para ser considerado bandido e usurpador do Erário. Tampouco pelas parcelas da sociedade que precisam da Lei para inserir-se no mercado cultural. Ao contrário, vale-se da insatisfação de todos com o mecanismo para criar uma equação fantasiosa, que só atende aos seus interesses de manutenção no poder.
Vem aí a consulta pública prometida há 3 anos. Com ela aparecerão todas as verdades por trás desse processo. Veremos um novo fiasco, a exemplo da consulta pública da Ancinav, que virou palavra proibida nos corredores da Esplanada? Ou será uma espécie de reedição da Plano Nacional de Cultura, algo para empurrar com a barriga até as eleições de 2010? Ou seremos nós céticos e golpistas ao revelar um cenário tão sombrio para as políticas de cultura?
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