Na próxima terça-feira (22/11), o Grupo de Trabalho Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT/MinC-PNC) se reúne com a finalidade de aprovar a versão final das metas do Plano. Esta etapa é a última antes do documento ser levado à apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. A convocação do GT foi feita pelo secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti.
Ao término dessa etapa, o documento será encaminhado à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para aprovação e assinatura da Portaria que vai oficializar a criação do conjunto de metas do PNC.
Durante 50 dias, o Ministério da Cultura recebeu contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas direcionadas aos dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Esse conjunto de contribuições à primeira versão das metas foi conseguido mediante consulta pública realizada por meio de plataforma digital durante um mês – entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro – , além de seminários promovidos pelo MinC em todas as regiões do país, reuniões e outras iniciativas, como, por exemplo, os encontros dos colegiados setoriais.
Todo o resultado desse trabalho foi consolidado durante uma oficina, realizada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro.
A oficina de Brasília contou com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do CNPC, além de todos os conselheiros do órgão colegiado. Na ocasião, foi analisada a primeira versão das metas do PNC e as contribuições colhidas no processo de consulta pública, incluindo a plataforma digital e todos os encontros, com vistas a consolidar um conjunto de sugestões que irão subsidiar o MinC na elaboração da versão final.
Na internet, na página criada para a consulta pública (pnc.culturadigital.br), foram feitas quase 9 mil visitas (o número exato foi 8.979), por 6.273 pessoas, no período de 21 de setembro a 20 de outubro. Foram gerados 488 comentários sobre as 48 metas até então elaboradas pelo MinC e 32 novas foram sugeridas durante a consulta. As 48 metas criadas pelo MinC foram construídas sobre as 275 ações do PNC, que foram disponibilizadas para o debate.
Veja aqui os dados completos do balanço da consulta pública do PNC.
*Com informações do site do MinC
