A penúltima reunião de 2014 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 715 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet. Na 226ª edição do encontro, que aconteceu entre 4 e 6 de novembro, em Manaus (AM), foram analisadas 746 propostas.
Depois de aprovadas, a comissão fará a análise documental e, na sequência, publicará o resultado no Diário Oficial da União. Para viabilizar os projetos, os produtores deverão recorrer à contribuição financeira que pode ser feita com a dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas.
No dia 5 de novembro os peritos também participaram das atividades da 3ª edição do “Fórum de Incentivo à Cultura – O produtor cultural e a lei federal de incentivo à cultura”, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A iniciativa contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes.
No fórum, os participantes assistiram palestras sobre o balanço da Lei Rouanet, o funcionamento do benefício de R$ 50,00 (Vale-Cultura) e o sistema de cadastramento de projetos do Ministério da Cultura, o SalicWeb, além de ter orientações e fazer consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas.
A próxima reunião da CNIC está prevista para 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
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*Com informações do site do MinC
