Nos dias 27 e 28 de outubro, o Ministério da Cultura promoverá o 3º Seminário do Fórum Nacional de Direitos Autorais – Autores, Artistas e Seus Direitos. O evento será realizado no Salão Itaipu do Hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30, e contará com a presença do secretário executivo, Alfredo Manevy, e do ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, na mesa de debates sobre Autores, Artistas e Interpretes de Obras Musicais.
A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), através da Coordenadoria de Direitos Autorais, vem realizando encontros periódicos com a comunidade, desde dezembro de 2007, para discutir com todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva dos direitos autorais, uma possível revisão na legislação que regulamenta o setor.
Entre os objetivos da realização dos seminários estão a coleta de subsídios junto aos autores de obras de artes e interpretes, sobre as dificuldades e os benefícios que sentem em relação a atual estrutura do direito autoral no Brasil. Além de apurar os receios e anseios do setor frente ao advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais. O encontro visa, ainda, debater sobre as atuais formas de relação contratual entre autores e investidores na área da cultura.
No seminário, o tema será abordado em seis mesas de debate: Mesa 1 – Autores, artistas e intérpretes de obras musicais; Mesa 2 – Autores e artistas de obras audiovisuais; Mesa 3 – Autores de obras literárias e contratos de edição; Mesa 4 – Obras de artes cênicas: teatro, dança e circo; Mesa 5 – Artes visuais; e Mesa 6 – Novas criações no ambiente digital. Para participar da discussão foram convidados artistas representantes dos diversos segmentos da produção cultural no país, gestores culturais, advogados especializados na seara autoral e jornalistas.
Também estarão presentes no evento o coordenador-geral de Direitos Autorais e secretário de Política Culturais Interino do MinC, Marcos Alves de Souza, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) e presidente interino da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Zulu Araújo, e demais integrantes da equipe de Coordenação dos Direitos Autorais.
Todos os seminários são transmitidos ao vivo pela Internet, basta acessar o link Direitos Autorais no site do MinC. Os encontros anteriores serão disponibilizados gradualmente no mesmo endereço eletrônico.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (61) 3316-2070, na Coordenação-Geral de Direito Autoral do MinC.
