O Estado será 11º do país e o primeiro da Região Norte a sediar um dos seminários do Plano Nacional de Cultura. O encontro ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro, no Macapá Hotel (Rua Engenheiro Francisco Azarias Neto, nº 17, Centro), e a solenidade de abertura do evento está marcada para esta quarta-feira (dia 3), às 9h30. A iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Amapá.
Estão confirmadas as participações da deputada federal Dalva Figueiredo, que representará a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; do secretário de Estado da Cultura do Amapá, João Alcindo Costa Milhomem; do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Nilson Montoril; do gestor da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Fabio Kobol; e do chefe interino da Representação Regional Norte do MinC, Delson Cruz.
O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Ao longo deste semestre, uma média de 200 participantes vem se reunindo nos encontros estaduais, que serão realizados em todas capitais brasileiras para analisar e elaborar propostas de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como fórum virtual para envio de comentários e propostas.
PNC – O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura. Os Seminários estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.
