Em conversa com a reportagem do site Brasilianas.org, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, rebateu as críticas de que a nova gestão do Ministério da Cultura está adotando postura mais conservadora em relação aos direitos autorais.
Sobre a saída de Marcos Souza da Diretoria de Direitos Intelectuais, Grassi revelou que Ana de Hollanda quis, na verdade, levar várias tendências da discussão para dentro da diretoria, e não que apenas uma prevalecesse. E sobre as mudanças na Lei de Direito Autoral, ele disse que o que se pretende é dar tempo para que a nova gestão tome conhecimento do que se propôs. “Houve uma mudança de gestão, e a praxe é a Casa Civil devolver o projeto, para que a nova gestão tenha conhecimento.”
Para Grassi, a questão da licença Creative Commons no site do MinC antecipou e polemizou um debate que tem a ver com a questão do direito autoral. A apreensão esperada com a mudança de gestão, disse ele, transformou cada movimento do ministério numa ameaça de que a nova gestão iria adotar uma posição conservadora. “Particularmente, acho que a postura do ministério deve ser acima desses debates. É claro que essas questões são polêmicas, e o ministério tem que arbitrar acima dessas decisões”, completou.
Sobre a acusção de que o MinC estaria “do lado” do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Grassi criticou a “demonização” que se faz da instituição. “Ele precisa ser melhor avaliado, mas não se pode desqualificar o Ecad por completo, pois é um escritório de arrecadação que juntou várias associações de artistas”, disse.
Ele citou casos de artistas, como Carlos Lyra, Hermínio Bello de Carvalho e Aldir Blanc, que têm se manifestado a favor da retirada do CC. “São pessoas que sobrevivem do direito autoral. Vejo pessoas no Twitter criticando esses compositores, como se eles fossem [representantes] do neoliberalismo mais antiquado”.
Grassi revelou também que tem ouvido pessoas ligadas à Cultura Digital e que militam a favor do CC, num movimento de diálogo que deve predominar daqui pra frente no ministério. “Acho que o que o ministério deve fazer agora, até somando a discussão sobre CC, é dialogar e ouvir todas as partes”.
*Com informações do blog de Luis Nassif
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