Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Ministério da Cultura divulgou o Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação, a partir da formação de um Banco de Pareceristas composto por profissionais com especialização nos diversos segmentos culturais existentes.
Segundo o MinC, a iniciativa visa responder ao cenário de crescimento da demanda. Nos últimos cinco anos, a quantidade de propostas apresentadas ao ministério aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões.
Até o dia 28 de agosto, pessoas físicas interessadas poderão solicitar o credenciamento por meio de cadastro no endereço eletrônico e entregar a documentação exigida no Edital, pessoalmente ou via postal, indicando os segmentos culturais em que desejam ser credenciados.
Uma Comissão de Credenciamento fará a avaliação das propostas levando em conta, além da formação acadêmica, a experiência profissional e a qualificação técnica dos candidatos. O perito credenciado – que deverá firmar um termo de compromisso com o Ministério da Cultura – receberá, de acordo com a complexidade de cada projeto cultural a ser analisado, de R$ 122,00 a R$ 1.649,00 por parecer conclusivo emitido.
O ministério divulgou ainda que o Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC não visa contratar profissionais para suprir mão de obra na Administração Pública Federal ou que venham a atuar na esfera de atribuição dos servidores. Trata-se de um convite a especialistas da área cultural para constituírem um Banco de Pareceristas, cujos credenciados poderão ser demandados face à necessidade de avaliação/análise técnica e específica em projetos culturais apresentados ao MinC e suas instituições vinculadas.
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* Com informações do MinC
