Foi aprovado na última quinta-feira, dia 11, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3951/2008, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e novos 425 cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Segundo a proposta, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) será uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve administrar o patrimônio do Sistema Nacional de Museus.
A aprovação do projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi comemorada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. “O projeto de lei amplia a estrutura do ministério, deixando-o à altura de seus desafios”, afirmou. De acordo com o relator do PL na Comissão de Educação e Cultura, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), a proposta é um reforço à estrutura do Ministério da Cultura.
Durante a semana, o secretário-executivo do Ministério, Alfredo Manevy, esteve no Congresso Nacional, juntamente com artistas, pedindo apoio ao PL. Eles estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS).
* Com informações do MinC.
