Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no sábado, dia 28/05, as informações e alterações para os processos de entrega de contratos e operacional de captação de recursos para o Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais da cidade de São Paulo – Pro-Mac do ano de 2022.
A data de abertura de recebimento de contratos é dia 08/06/2022 – quarta feira.
E uma das alterações é que o prazo de análise dos contratos passou de 20 dias úteis para 30 dias úteis.
Outro ponto importante sobre a captação 2022 desta lei de incentivo é que o montante total de renúncia fiscal é de R$ 30 milhões, a serem captados/reservados pela análise dos contratos até 11/12/2022 ou enquanto houver saldo.
E no Diário Oficial da Cidade de hoje, 02/06, é possível conhecer o novo modelo de contrato.
Acesse neste link.
Esta é finalmente uma ótima notícia para os proponentes com projetos aprovados em 2021 e aptos à captação e para os incentivadores que já escolheram seus projetos para aporte.
Outra informação publicada no Diário Oficial de hoje é que estão abertas as inscrições para quem quiser ser da Comissão Julgadora de Projetos (CJP) do Pro-Mac de 2022. O formulário de inscrição pode ser acessado nesse link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKMwifJjH23drXhW9_rMpUvaTBfkNjqsb7L61uoTZOes1c-Q/viewform
Essa informação sobre a CJP traz alento aos projetos em execução e que aguardam análise de seus pedidos de alteração e também para o famigerado edital 2022 de inscrição de novos projetos.
Desejamos sorte à todes!
