Direito autoral

DIREITO AUTORAL

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e

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Na última terça-feira (25/10), o Ministério da Cultura anunciou no seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, realizado no

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O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira (25/10) que o projeto da nova

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A CPI do Ecad decidiu, em reunião nesta terça-feira (25/10), que ainda não há necessidade de solicitar a quebra de

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga denúncias de irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação

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Os cantores Carlinhos Brown, Latino e Durval Lelys serão convidados para falar sobre direitos autorais na Comissão Parlamentar de Inquérito

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a

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Em mais uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

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O jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (30/9) traz a informação que o Escritório Central de Arrecadação e