DIREITO AUTORAL
regulação e marco legal da propriedade intelectual
Ecad redige documento contra projeto de lei
- Por Andrea Lombardi
- . 30 de julho de 2010
Levado ao olho do furacão pelo debate em torno da nova Lei dos Direitos Autorais (LDA), o Escritório Central de
EUA liberam copyright para “uso justo”
- Por Leonardo Brant
- . 28 de julho de 2010
Costumo dizer que o Naspter está para a indústria do entretenimento assim como o heliocentrismo está para a igreja católica
Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais
- Por Andrea Lombardi
- . 27 de julho de 2010
A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto.
R$ 600 mil para financiar “mini Ecads”
- Por Andrea Lombardi
- . 27 de julho de 2010
Enquanto o projeto da reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um
Debate sobre direitos autorais causa racha entre artistas
- Por Andrea Lombardi
- . 26 de julho de 2010
É absolutamente justo que o compositor, o autor, o intérprete, que todos recebam os direitos que têm por tornar nossa
Bom senso
- Por Claudio Lins de Vasconcelos
- . 23 de julho de 2010
A reforma da legislação autoral brasileira provoca debates, em meio a conflitos de interesse cuja conciliação se tornou extremamente difícil
Produtos piratas são destruídos em SP
- Por Andrea Lombardi
- . 21 de julho de 2010
A Prefeitura de São Paulo destruiu ontem mais de dois milhões de CDs e DVDs piratas apreendidos desde abril em
Entidades pedem mudanças em 5 artigos
- Por Andrea Lombardi
- . 21 de julho de 2010
Entidades culturais reunidas em São Paulo para debater o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais no País apresentaram
MinC quer licença à revelia de herdeiro
- Por Andrea Lombardi
- . 21 de julho de 2010
O anteprojeto de reforma da lei de direito autoral elaborado pelo MinC (Ministério da Cultura), que está em consulta pública,