DIREITO AUTORAL POLÍTICA

Senado deve enrijecer punições para violação de direito autoral

A Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, responsável por preparar o anteprojeto do novo Código Penal, deve tornar mais rígidas

DIREITO AUTORAL

Ipea divulga estudo sobre pirataria no Brasil

O  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o “Comunicado 147 – Download de músicas e filmes no Brasil:

DIREITO AUTORAL INTERNACIONAL

Estados Unidos divulgam “lista negra” da pirataria

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira passada (30/4) sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos

DIREITO AUTORAL

Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo

A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira

DIREITO AUTORAL POLÍTICA

CPI acusa Ecad de fraudes, falta de transparência e cobranças excessivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos

DIREITO AUTORAL

Ana de Hollanda defende direitos autorais em audiência no Senado

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada

DIREITO AUTORAL POLÍTICA

Projeto propõe isenção de pagamento de direito autoral para eventos filantrópicos

Foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta semana, projeto de lei do deputado

DIREITO AUTORAL

Banco Mundial adota licença Creative Commons para suas publicações

O Banco Mundial anunciou uma nova Política de Dados Abertos, que deve entrar em vigor em julho. A partir daí, todas

DIREITO AUTORAL

Indústrias do cinema e da música trabalham em centro contra a pirataria

O site de tecnologia CNET informou que os grandes estúdios de Hollywood e a indústria musical estariam trabalhando em conjunto