DIREITO AUTORAL

CPI do Ecad faz última reunião e Senado reitera convite à ministra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação

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“SOPA brasileiro” é retirado de pauta após pressão na internet

Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta

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Ecad volta atrás em decisão de cobrar de blogs que compartilham vídeos

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais

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Projeto de lei de deputado cria “SOPA brasileiro”

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou, na última terça-feira (6/3), projeto de lei que instaura mecanismos para impedir o funcionamento

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Blog que compartilha vídeos do YouTube recebe cobrança do Ecad

O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

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Ecad se pronuncia sobre cobrança de direitos autorais em casamentos

O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central

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Creative Commons fecha acordo com “ECAD francês” para difusão de obras

A Sacem (Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música da França) e o Creative Commons anunciaram a assinatura de

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Projeto de lei quer limitar transmissão de direitos autorais em cinco anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2910/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que limita em cinco anos a duração

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Justiça manda Google retirar links de sites que transmitem TV Globo

Na última quinta-feira (16/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de