A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou nessa terça-feira (11) os editais ProAC Direto 2021, ProAC Editais 2021 e o programa Juntos pela Cultura 2021. Já no início da
Em live realizada nessa segunda-feira (10), artistas de todas as áreas lançaram o manifesto Artistas pelo Impeachment , um abaixo assinado que já conta com mais de 24 mil assinaturas. Após a leitura do manifesto,
Parlamentares do PSOL enviaram Requerimento de Informação ao Ministro do Turismo, Gilson Machado, após verificarem que sucessivas alterações na estrutura organizacional da Fundação Casa de Rui Barbosa estão sendo produzidas por portarias internas, à revelia
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ), uma ação na justiça pedindo a urgente suspensão da portaria que dá poderes para que
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A deputada
Sem qualquer comunicado prévio – e justo num período decisivo de prazos de entrega de prestações de contas e finalizações da Lei Aldir Blanc – os sites oficiais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o policial militar e bolsonarista André Porciúncula, a decidir sozinho quais projetos inscritos
Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”, para discutir os entraves e o desmonte de um dos
Na última quinta (22), servidores da Secretaria Especial da Cultura divulgaram uma nota de repúdio em resposta aos dossiês que vem sendo produzidos dentro da Secretaria por radicais olavistas, como forma de perseguição aos funcionários
Após a Ministra Carmen Lúcia (STF) deferir liminar de que permite a prorrogação dos prazos para a execução e a apresentação da prestação de contas e relatórios de execução dos projetos culturais realizados com recursos
O PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc, além da utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. O
Carmen Lúcia, ministra do STF, concedeu nesta segunda (19) a liminar da prorrogação da Lei Aldir Blanc para o Estado de São Paulo. Consta na liminar: “…defiro a tutela de urgência para prorrogar o prazo
