A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou na última segunda (8) a nova resolução do ProAC ICMS. Segundo a Secretaria, o foco é facilitar a compreensão pela sociedade civil
Como parte da 4ª edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Datafolha, foi feito um levantamento sobre a contribuição de atividades culturais para a saúde mental. De acordo com a
*com informações da Agência Câmara de Notícias Na última terça (19) a Câmara dos deputados confirmou a aprovação conclusiva do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O projeto prevê a desburocratização das gestões culturais de
O presidente Lula sancionou nessa segunda-feira (18) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, aprovada pela câmara no dia 29 de novembro. Com isso, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão utilizar os recursos da lei até
Em sua 4ª edição, a pesquisa Hábitos culturais, realizada pelo Observatório da Fundação Itaú em parceria com o Instituto Datafolha, apontou que mais brasileiros realizaram atividades culturais em 2023 no comparativo com o ano anterior.
Encerrado na última segunda-feira (11), o cadastro de planos de ação para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) teve adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios brasileiros. Dos 96,9%
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou, via diário oficial, uma resolução que suspende inscrições de novos proponentes e projetos no ProAC ICMS a partir do dia 15
Com o encerramento das inscrições ocorrido na data de ontem (30), o sistema Salic – onde são cadastradas as propostas para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) – atingiu um
A Câmara dos deputados aprovou na noite da última quarta (29) a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo, de dezembro de 2023 para dezembro de 2024. A proposta foi aprovada por 326
Os estados e municípios têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a
A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo irá liberar na próxima segunda-feira (27) o saldo residual do ProAC ICMS para destinação aos projetos artísticos e culturais. Poderão captar este
A decisão que suspendia os 24 editais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo foi revogada pela justiça federal na última quarta (9). A Defensoria Pública da União havia entrado com uma ação
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