O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (6) o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O PL prevê a garantia dos direitos culturais, organizado em regime
A 4ª Conferência Nacional da Cultura, que teve início na ultima segunda (4), está reunindo cerca de 4 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema Democracia e Direito
*Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos deputados aprovou na última quarta (28) o projeto que estabelece um marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que teve
O Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo (LPG) ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários conferir a utilização dos recursos destinados aos entes federativos contemplados. A ferramenta oferece uma visão sobre os gastos,
O Ministério da Cultura lançou na última quarta-feira (14) o Guia Prático de Adequação Orçamentária, para orientar gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Foi publicada nessa quinta-feira (01), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos
O Ministério da Cultura está realizando a Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura. O encontro, que teve início na última segunda (22) e vai até o dia 24, acontece no Sesc 14 Bis em São
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou na última segunda (8) a nova resolução do ProAC ICMS. Segundo a Secretaria, o foco é facilitar a compreensão pela sociedade civil
Como parte da 4ª edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Datafolha, foi feito um levantamento sobre a contribuição de atividades culturais para a saúde mental. De acordo com a
*com informações da Agência Câmara de Notícias Na última terça (19) a Câmara dos deputados confirmou a aprovação conclusiva do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O projeto prevê a desburocratização das gestões culturais de
O presidente Lula sancionou nessa segunda-feira (18) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, aprovada pela câmara no dia 29 de novembro. Com isso, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão utilizar os recursos da lei até
Em sua 4ª edição, a pesquisa Hábitos culturais, realizada pelo Observatório da Fundação Itaú em parceria com o Instituto Datafolha, apontou que mais brasileiros realizaram atividades culturais em 2023 no comparativo com o ano anterior.
