*Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos deputados aprovou na última quarta (28) o projeto que estabelece um marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que teve
*com informações da Agência Câmara de Notícias Na última terça (19) a Câmara dos deputados confirmou a aprovação conclusiva do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O projeto prevê a desburocratização das gestões culturais de
A Câmara dos deputados aprovou na noite da última quarta (29) a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo, de dezembro de 2023 para dezembro de 2024. A proposta foi aprovada por 326
atualizado às 17h de 26.09.2023 Coletivos de cultura, junto à sociedade civil, vem se mobilizando pela revogação ou suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo. Já são mais de 20
Na última quarta (2) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9474/2018, de autoria do deputado federal Chico D´Angelo (PDT-RJ) e com relatoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que institui marco regulatório
Fonte: Culture Action Europe* O Serviço de Publicações da União Europeia publicou recentemente o relatório “Cultura e Democracia, a evidência. Como a participação dos cidadãos em atividades culturais aumenta o engajamento cívico, a democracia e a
Na última sexta (21) o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS). A iniciativa traz medidas para fortalecer a segurança pública no país. Entre elas, o edital de fomento para manifestações culturais
Fonte: Agência Senado* O Congresso Nacional aprovou na última quarta (12) a abertura de crédito para a Lei Aldir Blanc 2. A LAB 2 estendeu por cinco anos a política de fomento à cultura criada
O presidente Lula assinou nessa quinta (11) o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022). A assinatura aconteceu em uma cerimônia realizada pelo Ministério da Cultura no Teatro Castro Alves, em Salvador (BA). Com
Na próxima quinta (11), será assinado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (BA). A cerimônia contará com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e
O Ministério da Cultura lançou nessa quinta (23) o novo decreto do fomento à cultura. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente Lula. O
O Ministério da Cultura irá lançar na próxima quinta (23/03) o novo decreto do fomento cultural. Segundo a divulgação do MinC, o “decreto marca a retomada da produção cultural em todo o país, com investimentos
