Está disponível na página da Ancine o link para emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU da CONDECINE devida pelos prestadores de serviços de telecomunicações. A nova contribuição, regulamentada em dezembro de 2011,
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) admitiu nesta segunda (5/3) que a regulamentação em cumprimento à Lei 12.485 (que estabelece novas regras para o mercado de TV por assinatura) só virá em abril. Segundo o
Entidades da sociedade civil com atuação geral e no campo da comunicação apresentaram propostas comuns nas consultas públicas da Ancine que regulamentam a Lei nº 12.485/11. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Idec (Instituto
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6/3) a Medida Provisória 545/2011, que institui o Programa Cinema Perto de Você. O projeto visa a ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição. O
Associações, grupos e coletivos de cultura, gestores e produtores culturais, artistas e demais interessados de Minas Gerais divulgaram uma carta aberta ao governador do Estado, Antonio Anastasia, e à secretária de Estado da Culura, Eliane
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou na última sexta-feira (2/3), durante a solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, realizada em Brasília (DF), a criação do Programa de Fortalecimento Institucional pela
Com o intuito de adequar a estrutura do Ministério da Cultura às determinações da Lei nº 12.527, que trata do acesso à informação pública pelos cidadãos brasileiros, a ministra Ana de Hollanda e dirigentes do
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que prestem informações, dentro do prazo de cinco dias, sobre a Lei 12.485/2011, que regulamenta as TVs por
Na nova edição do jornal do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), a entidade informa que criou a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) para ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto
As entidades que participam do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgaram nesta quarta-feira (29/2) uma nota de repúdio ao que chamam de “obscurantismo da Sky”, por conta da propaganda que convida assinantes a
Estão definidos os critérios que irão nortear o processo de renovação dos colegiados setoriais a partir do mês de junho. Os membros do Conselho Nacional de Políticas Culturas (CNPC), reunidos para a 6ª Reunião Extraordinária
