A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na ultima terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo 665/08, que ratifica o acordo de co-produção audiovisual firmado entre Brasil e Índia, que tem como objetivo promover o crescimento da indústria cinematográfica e audiovisual do Brasil e da Índia, além de fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os dois países. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
Segundo o acordo, as obras realizadas em regime de co-produção serão consideradas nacionais no Brasil e na Índia, o que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, pode abrir o mercado indiano para os filmes brasileiros. Ainda segundo informações do Itamaraty, o contrato firmado não cria ônus para o Estado, pois servirá de base apenas para futuros acordos entre entidades privadas de produção audiovisual.
A possibilidade de investimentos em co-produções por parte da Índia, país altamente competitivo no setor cinematográfico e atualmente saturado com a produção interna de filmes, é outra vantagem do projeto, segundo o governo. Além disso, o possível uso de locações brasileiras nas produções poderá atrair turistas indianos para o Brasil.
Tramitação
O projeto foi elaborado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a partir de mensagem enviada à Câmara pelo Poder Executivo. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser analisado também pela Comissão de Educação e Cultura e pelo Plenário.
