O segmento cultural, igualmente afetado pela atual crise mundial como inúmeros outros setores, não teve até agora medidas governamentais a ele voltadas que minimizassem seus drásticos efeitos. Preocupados com a situação dos trabalhadores do setor, achamos fundamental que medidas efetivas sejam tomadas, já que os resultados tendem a ser benéficos a toda a sociedade, e não somente ao segmento.
Temos de cobrar medidas urgentes do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios, responsáveis igualmente por fomentar o desenvolvimento de nossa sociedade.
O Instituto Pensarte, apoiado por inúmeras outras entidades e pessoas que atuam na Cultura, lançou no final de fevereiro o manifesto denominado Menos impostos para a cultura, mais desenvolvimento para o Brasil, em forma de petição online, manifesto esse que já tem grande adesão em todo o país. Temos consciência de que apenas colher as assinaturas não é suficiente, portanto, inicia-se agora a segunda etapa desse movimento, que é articular mais intensamente, a partir de uma agenda propositiva, a imediata obtenção de um pacote direcionado ao setor cultural e que deve ser exigido pela sociedade em todas as instâncias de poder.
Realizaremos ato nacional no próximo dia 27 de março, respaldados pelo apoio já recebido a partir do manifesto supra citado, com a finalidade de reivindicar às esferas governamentais as medidas necessárias para o enfrentamento da crise no setor Cultural.
Como foco do ato teremos a mobilização em torno da redução da carga tributária para o segmento cultural e contra o contingenciamento da verba do Ministério da Cultura, propostas presentes no manifesto e que já contam com ampla adesão. Considerando outras medidas que ajudem a reduzir a crise no setor, o Instituto Pensarte propõe o debate de propostas que visem a:
– investimento em infra-estrutura;
– crédito subsidiado e facilitado; e
– fundo autônomo para as artes, integralmente gerido pela sociedade, com orçamento pelo menos igual à renúncia fiscal.
Diante das evidências e movidos pela certeza da unidade de forças, vimos a público convidar a todos para participar de um movimento nacional articulado, suprapartidário, que conta com artistas, produtores, gestores públicos e privados, técnicos, organizações culturais e empresários em torno de medidas que valorizem o setor cultural, reconhecendo a posição estratégica que deveria ter na sociedade brasileira.
Este movimento foi iniciado por um grupo de entidades culturais e busca adesão em todas as instâncias, públicas e privadas. Não é de oposição. Busca o reconhecimento de esforços, parceria e diálogo com os poderes públicos nas esferas municipais, estaduais, federal em torno de uma agenda política concreta e positiva para a cultura.
Será a oportunidade de entregarmos o manifesto pela redução de impostos, que precisa de mais assinaturas para legitimar e reforçar o movimento, que atinge todas as esferas da sociedade. Além do manifesto já mencionado, Menos impostos para a cultura, mais desenvolvimento para o Brasil, temos outros dois que circulam pela rede, Pela revisão da Lei Complementar 128/08 e Produtoras de cinema não se beneficiam mais do Simples. Chegou a hora de juntarmos esforços e, unidos, a partir da Cultura, lutarmos em prol do Brasil.
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