Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”, para discutir os entraves e o desmonte de um dos principais mecanismos de fomento cultural no país. Uma iniciativa dos deputados Áurea Carolina (PSOL-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Foram convidados o secretário especial da Cultura Mário Frias; o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciúncula; o Ministro do Tribunal de Contas Bruno Dantas; a presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Úrsula Vidal; e agentes culturais de diversas regiões do país.
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) encaminhou denúncias de má gestão da Lei ao Ministério Público Federal, que já cobrou respostas da Secretaria Especial da Cultura. Em ofício expedido dia 20 de abril, a Procuradoria da República do Distrito Federal anexou a denúncia a outra ação em andamento sobre o tema, e pediu informações à Secretaria Especial da Cultura.
A audiência será transmitida no canal da Câmara dos Deputados no YouTube e ficará gravada.
Atualização (em 03/05/2021):
Nenhum representante da Secretaria Especial da Cultura compareceu à audiência.
Daniele Torres, Diretora do Cultura e Mercado, esteve entre os participantes, integrando a lista de representantes do setor cultural convidados pela CCULT.
