A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo informou via comunicado que a emissão de boletos do Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) será reativada no Sistema de Incentivo a Projetos da Secretaria da Fazenda a partir das 10h desta quarta-feira (10/12), liberando um saldo residual no valor total de R$ 6,35 milhões.
A Secretaria da Fazenda recalculou o montante efetivamente destinado a projetos culturais credenciados, no exercício de 2014, constatando a possibilidade de novos patrocínios, sem desrespeitar o montante máximo fixado na Resolução SF 18, de 24/02/2014.
Os contribuintes habilitados no ProAC ICMS serão previamente comunicados pela Secretaria da Fazenda. É recomendável também entrar em contato com o patrocinador para avisar sobre a liberação do valor.
Esgotados os recursos residuais, a captação deste ano será interrompida e reaberta apenas no ano que vem, quando o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura e da Secretaria da Fazenda, anunciar e publicar no Diário Oficial resolução normativa com o valor da renúncia fiscal que será disponibilizado ao ProAC ICMS em fevereiro de 2015.
