Com o objetivo de discutir questões como a renovação de concessões de canais de rádio e televisão e a definição do chamado marco regulatório para o setor, com a atualização da Lei de Telecomunicações, instituída em 1962 e considerada insuficiente para disciplinar inovações como a internet e o celular, diversas instituições de profissionais de comunicação decidiram reforçar as iniciativas que visam à realização da Conferência Nacional de Comunicação no primeiro semestre de 2009.
Esta decisão foi tomada na semana passada, durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quando as discussões foram abertas pelo presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando Guilhon, que salientou a necessidade de um estudo sobre a nova regulamentação do setor, em torno do qual existem hoje 192 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Também fizeram exposições no plenário o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo; a jornalista Márcia Correia, da Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social e ainda o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do projeto sobre convergência digital que tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e que pode ser aprovado antes do fim do ano.
