Programas de governo dos presidenciáveis na área cultural adotam discursos semelhantes; tratamento dado à indústria cultural opõe Lula a SerraPor Sílvio Crespo
Na área cultural, os principais candidatos à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Ciro Gomes e Anthony Garotinho, apresentam discursos teóricos bastante próximos, diferindo apenas quando tratam de questões mais específicas, como a indústria cultural, e de como implantar as mudanças. Todos eles prometem ?valorizar a cultura brasileira?, reforçar a ?identidade nacional?, utilizar a cultura como ?instrumento de inclusão social? e preservar e estimular a ?diversidade?.
Concentração de recursos
Falando mais concretamente, os candidatos concordam que o Estado deve atuar mais ativamente na produção cultural e que as leis de incentivo não podem ser a única forma de fomentar a nossa cultura. De fato, essas leis concentram no sudeste brasileiro 85% dos investimentos privados em cultura, segundo o Ministério da Cultura (MinC).
Os presidenciáveis também convergem quando dizem que deve ser desenvolvido um trabalho conjunto entre cultura e educação, incluindo definitivamente a arte-educação como instrumento de desenvolvimento humano.
O social e o econômico
Uma das principais diferenças entre os programas de governo é a ênfase que cada um deles dá às duas dimensões da cultura: a econômica e a social. Enquanto o programa de José Serra abarca os dois lados com o mesmo peso, Lula define ?o Social, o Democrático e o Nacional como eixos estruturantes? de seu programa.
O tucano fala até em associar a ?marca Brasil? a produtos e serviços que ?têm a cara e o jeito de ser brasileiros?. Para Serra, a cultura deve ser o ?fio condutor que fortalece o processo de desenvolvimento econômico e social? do Brasil, para que o país possa se afirmar ?como nação e como liderança internacional?. ?Cultura é exportação?, diz o programa. Mas em primeiro lugar, a importância da cultura está em reforçar a auto-estima e a identidade do povo brasileiro, segundo o candidato do PSDB.
Produtor independente
Lula dá menos importância à economia da cultura e deixa claro que o Brasil, com sua rica diversidade cultural, ?não pode se rebaixar à condição de mero consumidor de expressões culturais impostas pelas grandes cadeias de entretenimento?.
O petista identifica dois componentes da economia da cultura: de um lado, a produção cultural capaz de gerar ativos econômicos ?sem compromissos com a escala industrial?; de outro, a indústria do entretenimento, ?marcada pela produção industrial e pelas regras do mercado?. O primeiro receberá atenção especial do candidato.
Desafios
Ciro Gomes, por sua vez, vê quatro ?novos desafios? a enfrentar: ?o estímulo e a defesa da cultura brasileira na globalização, a geração de emprego e renda, o estímulo ao conteúdo cultural brasileiro e a participação e mobilização comunitárias?. Para isso, o candidato defende a ?proteção do mercado cultural interno? e a ?exportação da cultura?. ?A cultura de um povo será tanto mais forte quanto mais praticada economicamente, produzida e consumida diariamente pelos cidadãos?, diz seu programa de governo.
Em todo o Brasil
Garotinho tem como bandeira de política cultural a ampliação do acesso à cultura por meio da descentralização e estímulo às atividades culturais ?fora do eixo Rio-São Paulo?. Além disso, o candidato considera importante o desdobramento econômico da cultura, uma vez que o setor ?emprega [no Brasil] cerca de 500 mil trabalhadores e gera aproximadamente 160 empregos para cada mil reais aplicados na área?.
Entretanto, Garotinho não deixa de afirmar que a finalidade maior da política cultural é atuar como ?um dos instrumentos centrais na defesa da identidade nacional brasileira?, fundamental em uma época em que ?a globalização […] conduz à homogeneização e à padronização? das culturas.
Orçamento
Recentemente, o Instituto Pensarte, organização voltada para a articulação do setor cultural, lançou um manifesto propondo, entre outras coisas, aumentar o orçamento do MinC. O documento, resultado de uma série de pesquisas realizadas pelo Instituto, sugere uma pauta mínima para a cultura no próximo governo. A candidatura José Serra acatou boa parte da pauta mínima proposta pelo Instituto Pensarte, enquanto os outros candidatos abarcaram poucos itens sugeridos pelo manifesto.
Todos os candidatos propõem aumento do orçamento para a cultura. ?O orçamento do MinC corresponde a ridículos 0,25% da arrecadação da União?, diz o programa de governo de Lula, que promete ampliar as fontes de recursos para a cultura, mas sem dizer precisamente quanto. Além disso, o aumento da dotação orçamentária do Iphan (Instituto do Patrimônio histórico Nacional) é defendido pelo petista.
José Serra promete ?ampliar, gradativamente, o orçamento da cultura, conforme a consolidação dos novos programas para a cultura implantados? e ?desenvolver campanha nacional pelo aumento do número de empresas que investem em cultura, fazendo com que se disponibilize mais renúncia fiscal para o setor?.
Garotinho propõe elevar de 3% para 10% a percentagem da arrecadação lotérica destinada ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Mas isso não resultaria em um aumento dos recursos do MinC. De acordo com o advogado Fábio Cesnik, ?existe um critério determinando tetos nos orçamentos; os valores do orçamento de cada Ministério são definidos pelo Congresso a cada ano, portanto, quando aumenta o valor de algum fundo, automaticamente o tesouro retira do orçamento uma quantia equivalente?, explica Cesnik, especialista em incentivos fiscais à cultura. Ciro não explicita sua posição em relação à questão, embora tenha defendido em debates a ampliação do orçamento.
Íntegra
Leia os programas de governo na íntegra.
Luiz Inácio Lula da Silva
José Serra
Ciro Gomes
Anthony Garotinho
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