O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp) negou o pedido de tombamento do prédio do Cine Belas Artes.
A maioria dos conselheiros entendeu que a preservação do cinema como patrimônio histórico de São Paulo é juridicamente inviável porque o tombamento pelo uso seria inconstitucional.
O prédio onde funcionou o cinema na Rua da Consolação também não foi considerado passível de tombamento por já ter sido amplamente modificado, reformado e descaracterizado como cinema.
No dia 12 de setembro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou trechos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM), amplamente desfavorável ao tombamento. Na reunião desta terça-feira (27), o Conpresp acatou os argumentos.
Entre outras coisas, o parecer ressaltava que o “tombamento não terá, por si, o condão de reanimar a atmosfera do cinema” e iria preservar apenas o “invólucro onde a atividade era desenvolvida”.
O Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) manifestou-se a favor do tombamento do imóvel pela relevância histórica e cultural do Belas Artes em São Paulo. Segundo seus representantes, o espaço tinha um valor “referencial, simbólico e afetivo”.
O Movimento Belas Artes (MBA), defensor do cinema, se diz surpreso com a deliberação sobre o tombamento. Alega que o Belas Artes não estava na pauta da reunião do Conpresp, publicada na última terça-feira (20) no Diário Oficial. “Vamos acionar nossa advogada para saber se houve ilegalidade nesse processo”, afirma um dos coordenadores do movimento, Beto Gonçalves.
A Secretaria Municipal de Cultura diz que assuntos não apreciados em uma reunião podem ser “automaticamente transferidos” à subsequente.
Para a arquiteta Nádia Somekh, “agora é pensar no futuro e reforçar as políticas de preservação de cinema de rua”. Fábio Luchesi, advogado do empresário Flávio Maluf, dono do prédio, afirmou ontem que o imóvel deve ser alugado a uma loja “o quanto antes”.
*Com informações do Estadão.com e da Agência Estado
