Os Planos Setoriais de Culturas Indígenas e de Culturas Populares elaborados pela SID e aprovados por seus Colegiados foram apresentados na última terça (7) pelo Secretário da SID, Américo Córdula, aos conselheiros do Conselho Nacional de Políticas Culturais, em sua 12º reunião ordinária. Os Planos, elaborados com os respectivos colegiados e baseados em diversos documentos, integram o Plano Nacional de Cultura (PNC) e estabelecem políticas públicas para os setores para os próximos 10 anos.
Américo fez a apresentação dos dois Planos e do seu processo de construção. “Foram feitas reuniões e oficinas com mestres e praticantes de culturas populares e também com representantes dos povos indígenas, além de produtores culturais, pesquisadores e universidades”. Segundo o secretário, uma das diretrizes do Plano de Culturas Populares é mapear as expressões culturais populares no Brasil. “A cultura popular é muito segmentada, tem uma capilaridade muito grande e nós não temos, ainda, a dimensão de todas as manifestações”.
Já com as culturas indígenas, o trabalho foi diferente, pois o setor já tinha um diagnóstico. “Levamos em consideração as políticas realizadas por diversos órgãos do governo. Sabemos quantas comunidades indígenas existem e onde estão localizadas. Por outro lado, tivemos que aprender outra forma de pensar a cultura, já que para os povos indígenas cultura não está desassociada da religião, da saúde, da alimentação”, explicou Américo. Outra característica é o respeito ético as diferentes etnias. “O plano tinha que contemplar diferentes culturas indígenas, já que elas são plurais”.
Os documentos apresentados pela SID foram elogiados pelos conselheiros pelo detalhamento técnico, embasamento teórico e abrangência das informações. Ambos são divididos pela apresentação, introdução, disposições preliminares, princípios, objetivos, diretrizes, marcos legais, diagnóstico do setor, macroprogramas de ações, definições de conceitos e bibliografia.