Seguindo sua determinação de ampliar o número de bens culturais protegidos, garantindo o acesso e o envolvimento da sociedade, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan apresenta ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural novas propostas para a proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, serão avaliadas as propostas de tombamento de peças do Patrimônio Naval, como embarcações típicas do Maranhão, da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Sul, além do acervo do Museu do Mar, em São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. Os conselheiros vão debater também sobre a possibilidade de tombamento da Igreja Positivista, na cidade do Rio de Janeiro; dos centros históricos de Natal, no Rio Grande do Norte, e de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo; do conjunto histórico de Paracatu, e a ampliação de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, no Mato Grosso; além do Registro como Patrimônio Cultural Brasileiro da Festa de Sant’Ana de Caicó, no Rio Grande do Norte.
Este ano, o Conselho Consultivo já esteve reunido três vezes. Na primeira, em março, foram aprovados o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, e o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá. Já no mês de junho, os conselheiros aprovaram o tombamento dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, de 14 Bens da Imigração Japonesa, em São Paulo, e do Teatro Oficina, também no estado paulista. A terceira reunião foi no início de novembro e resultou na proteção federal para o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões e para o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, no Amazonas. Também entrou para a lista de Patrimônio Cultural o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, no Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram ainda o tombamento do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, do Centro Histórico de São Félix, na Bahia, e do conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Iphan.
