Na última sexta-feira (22/5), o Ministério do Planejamento informou que fará o bloqueio de R$ 69,9 bilhões dos gastos do orçamento para 2015 aprovados pelo Congresso Nacional. Considerando as emendas parlamentares, o valor do orçamento total do MinC para este ano era de R$ 1,069 bilhão. Com o corte do orçamento, esse valor foi reduzido em 33%.
Do valor inicialmente destinado ao MinC pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2015, R$ 928,5 milhões seriam para despesas discricionárias (gastos com programas + manutenção de equipamentos). Agora, elas passarão para R$ 716,9 milhões (perda de 22,7%). O valor não considera o orçamento previsto para o PAC Cidades Históricas.
A assessoria de comunicação do Ministério informou que os cortes foram definidos após reuniões com a Casa Civil e os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, e que a redução que caberá a cada área e projeto ainda está sendo definida.
O que deve ser priorizado agora? E como os profissionais do setor podem atuar para que seus projetos e negócios culturais não morram? Para saber, Cultura e Mercado voltou a conversar com alguns dos especialistas que no final do ano falaram sobre suas expectativas para 2015.
“Deve ser um ano muito difícil para a cultura brasileira. Vários produtores, criadores, empresas e instituições terão que operar no modo ‘sobrevivência'”, afirma Sérgio Sá Leitão, ex-diretor-presidente da RioFilme e ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. “O orçamento previsto inicialmente para o Ministério da Cultura já era, em termos proporcionais, o menor da história da instituição. E foi um dos mais afetados pelo corte, também proporcionalmente. O corte no orçamento da Secretaria da Pesca foi proporcionalmente menor. E agora, em termos absolutos, MinC e Pesca passaram a ter o mesmo orçamento”, calcula o atual consultor para negócios criativos. A medida, para ele, revela o profundo desprezo do governo federal pela cultura. “Há uma incapacidade atávica de compreender o papel estratégico da área em termos sociais e econômicos”, afirma.
Para o advogado Fabio de Sá Cesnik, sócio diretor do escritório especializado em cultura Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, é uma pena que os principais afetados devam ser os projetos que dependem de repasse direto do governo, principalmente os beneficiados por editais. “Esses são os setores que mais precisam. Por outro lado, percebemos que isso não está afetando só a área da cultura, mas toda economia do país e todos os ministérios. O momento é mais de solidariedade do que de crítica com a atual situação, afinal, com o rumo que a economia estava tomando, os cortes se tornaram inevitáveis”, avalia.
A essa altura, ele sugere, deve-se buscar alternativas de financiamento. Tendo em vista que os incentivos fiscais, apesar de trazerem uma grande dificuldade de captação, não estão sujeitos a contingenciamentos – pelo menos não no plano federal -, essa poderia ser uma alternativa. “Os gestores devem, ainda, buscar esses incentivos para além dos mais óbvios. Um grupo cultural que trabalha com crianças pode procurar o Fundo da Criança e do Adolescente; aqueles que trabalham com a terceira idade, o Fundo do Idoso. E por aí vai”, indica o advogado.
Além disso, Cesnik afirma que o mercado cultural deve abrir os olhos para o financiamento internacional. Segundo ele, com a recuperação dos mercados americanos e europeus, existem vários programas de financiamento de iniciativas em fundações desses países que podem ser acessados. “Por fim, devemos criar a cultura de financiamento pelo público, tão comum em outros lugares. As iniciativas de crowdfunding estão distribuídas mundo afora fazendo um enorme sucesso.”
Esse é um ótimo momento para reposicionar algumas ações, especificamente focar no (re)conhecimento do público/espectador, segundo o gestor cultural gaúcho Luiz Armando Capra Filho. “Nesse sentido, devemos valorizar ações que tenham a formação de público como foco. O binômio formação/(re)conhecimento bem articulado permite que possamos enfrentar crises que restrinjam financiamento de forma mais acertada”, afirma, lembrando que em 2008 vivemos situação semelhante. “A receita é simples: sem vendas não há lucro, sem lucro não há aporte.”
No que diz respeito à execução financeira, ele também aposta na ampliação das estratégias de captação de recursos, especificamente o crowdfunding, que se vincula diretamente com a estratégia de (re)conhecimento de público. “Pode não ser factível para todos os tipos de projetos, mas estou certo que é um caminho que podemos percorrer.”
Além do patrocínio de pessoas físicas, Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Teatro de Curitiba, acredita que é importante voltar a produzir como se fazia no período em que não havia leis de incentivo: buscando permutas por produtos e serviços e exercitando a criatividade e o poder de negociação. “É preciso aguardar para ver a repercussão dos cortes, mas é inevitável que o setor sofra de maior escassez de recursos. As atividades mais dependentes da ação estatal, como as artes cênicas, devem ser as que vão sentir mais o impacto, em especial novas produções e manutenção de espaços”, prevê.
Ação e adaptação – A boa notícia é que é exatamente nessas horas que a cultura pode mostrar que sem ela não existe uma solução sustentável. É o que diz Px Silveira, especialista em arte pública e presidente do Instituto ArteCidadania. “Para os agentes culturais, no momento do naufrágio não adianta soltar o rojão que o socorro não vêm. Artistas, produtores, gestores são os últimos na percepção social da escala produtiva”, afirma. E ele acredita que o pior ainda virá. “É um carnaval ao avesso. A culpa tem tudo para passar a ser dos outros, dirão. O prefeito falará do que não veio do Estado, que falará do que não veio da Federação e, por sua vez, o governo coloca a culpa no cenário internacional.”
Ainda assim, ele confia na força reagente do setor cultural. “Deve ser um dos primeiros setores a assimilar e converter essa situação. E como otimista que sou, continuo achando que para um bom projeto artístico e cultural não existem barreiras indevassáveis”, defende.
Enxergar perifericamente e entender que a crise não é somente no setor cultural, mas em todos os setores da economia brasileira e com consequências na estrutura produtiva. Cautela e caldo de galinha. É o que recomenda Mario Olimpio, advogado e produtor cultural do Mato Grosso. “Não acho que seja hora de começar novos projetos nem implantar novas ideias. Ao contrário, sugiro um ‘ajuste fiscal’ e uma profunda avaliação nos resultados dos projetos em andamento”, diz, sugerindo também a diversificação das fontes de renda.
João Leiva Filho, diretor da JLeiva Cultura & Esporte, acredita que, em algumas atividades mais ligadas às chamadas indústrias culturais, como o audiovisual, é possível que o impacto do corte no orçamento do MinC não seja tão grande, ao menos na ponta da distribuição. “Na crise, para economizar, muitas pessoas trocam hábitos de lazer mais caros, como as viagens, por outros mais baratos, como o cinema”, lembra.
A receita para superar a crise, diz o consultor, é controlar os custos, organizar melhor a produção e investir no planejamento. “Quem não tiver essa capacidade pode ser mais afetado. Também acho que quem tem fôlego deve aproveitar o momento e apostar na capacitação. A área cultural vem se transformando nos últimos anos e a qualificação pessoal e das equipes vai ser um diferencial no futuro.”
Mesmo com todas essas possibilidades, Henrique de Freitas Lima, advogado e consultor na área cultural, produtor no setor audiovisual no Rio Grande do Sul, defende que é preciso seguir lutando para que os mecanismos de fomento indireto, como a leis de incentivo, e direto, como os fundos e editais, não sejam feridos. “A postura do MinC sobre o texto do Procultura, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois de longo processo de discussão com a sociedade civil, é motivo de grande preocupação. Ele quer mutilar o projetos e os conceitos que o norteiam. É preciso defender o texto que está lá. A luta terá de ser intensa para defender os mecanismos estaduais e municipais e aperfeiçoá-los. Para isso, as entidades devem ser fortes e representativas, o que inclui dispor de corpo técnico e assessorias qualificadas para o debate.”
Sá Leitão afirma que o setor deve reagir de modo adulto e responsável. “O momento exige resiliência e união. De um lado, é preciso cortar custos e buscar novos caminhos. De outro, é preciso se mobilizar para exigir dos governos que os cortes sejam revistos ou mitigados”, explica. Para ele, mais do que nunca, artistas, produtores e gestores culturais devem ser criativos e perseverantes, extrair força da adversidade. “É vital construir modelos de negócio diferentes e reduzir o grau de dependência de governos. O país está em recessão. É um fato. Teremos crescimento negativo em 2015. Não há como fugir da realidade. Mas no caso da cultura, há um agravante. Proporcionalmente, trata-se de uma das áreas mais afetadas. Se não houver reação organizada, a situação não mudará.”
*Atualizado às 18h48, com informações do MinC
**Clique aqui para ler artigo de Sérgio Sá Leitão
