Qualquer princípio básico que busque assegurar ou incentivar a produção e a geração de novos criadores deveria, por regra, portar e transmitir um discurso que mostre uma atitude clara neste sentido. No entanto, a mais recente entrevista da Ministra Ana de Hollanda mantém o mesmo depoimento de sua primeira coletiva, vai priorizar não o criador, mas o atravessador, sobretudo o Ecad, uma instituição que a cada balanço mostra o quanto enriquece sugando gerações de músicos brasileiros.
Não estive no debate ocorrido no dia 29 de março na Funarte no Rio de Janeiro e, portanto não tenho ideia clara de algum avanço em prol da cultura brasileira. Li no próprio site do MinC um texto aonde Marcelo Yuka faz uma fundamental observação à Ministra.
“Marcelo Yuka, compositor e músico da banda F.U.R.T.O., a questão da cultura precisa ser tratada como uma questão de justiça social. “Ao elaborar as políticas para a música, o Governo precisa ter como foco não o artista que ganha muito dinheiro, mas o cara que não consegue viver de música” (site do MinC).
O que se observa é o Ministério dirigido por Ana de Hollanda tem como característica específica a defesa a ferro e fogo de um escritório privado, o Ecad, que mantém o monopólio de arrecadação de toda a produção artística feita no Brasil, pior, ignora solenemente na hora de distribuir os milhões arrecadados justo o artista que não consegue viver da sua própria música.
Imaginar um Ministro desautorizando o próprio Estado em defesa de uma instituição privada! E isso num governo do PT, aonde a pasta da cultura também lhe foi entregue à responsabilidade! É um pesadelo para milhares de militantes que lutaram tanto quanto eu lutei para eleger Dilma e afastar as políticas privatistas de Serra que Ana de Hollanda defende com a faca nos dentes.
O tucano também ironizou a proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais. Pela proposta do governo, as atividades do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) passariam a ser regulamentadas pelo Estado. Serra traduziu a iniciativa como uma tentativa de criar uma nova empresa estatal no País. “Estão tentando criar a ‘EcadBras’. (O Estado de São Paulo).
Economia Criativa às avessas
Imaginem isso! Em toda a cadeia produtiva da cultura existem profissionais específicos para cada função, seja no mercado, seja na indústria, seja em uma economia colaborativa, todos têm o direito sagrado de escolher seus representantes legais, o único que está seqüestrado em sua liberdade de escolha, é justo o criador, a semente da cadeia produtiva, ou seja, há, logo na fonte, um pedregulho no caminho da economia da cultura.
Não é irônico tudo isso? A Ministra que abriu a sua fala antes mesmo de tomar posse dizendo que o criador seria valorizado e, de imediato, luta, esperneia para que o mesmo não tenha direito de escolha do seu representante legal, pois todos estão no cárcere privado do Ecad. Mas a Ministra aplaude isso e ainda diz que defende o direito do criador, então, não me cabe outra pergunta, direito de não ter direito de escolha Ministra, é direito?
Gostaria que alguém me lembrasse alguma fala da Ministra em três meses de gestão que tivesse alguma proposta em prol dos milhares de criadores brasileiros que estão longe dos holofotes da mídia.
Ministra, o Ministério da Cultura não é uma gravadora multinacional, a voz e o voto de um medalhão vale tanto quanto o de um artista anônimo. É assim que funciona a democracia, na urna o voto do rico vale tanto quanto o do pobre. É difícil entender isso?
Agora nos chega a notícia de que haverá um corte de 25% no orçamento do MinC, mas os Pontos de Cultura terão o dobro do corte, ou seja, 50%, justamente aonde está a parte mais pobre dessa cadeia criada extraordinariamente no governo Lula, fundamental, sob o ponto de vista estratégico para se ter uma política cultural democrática no Brasil.
Quem está correndo desesperadamente para limpar a barra da Ministra diante da opinião pública? Os principais captadores (atravessadores) da Lei Rouanet e o Ecad que, em texto dirigido a mim, não faz a menor questão de esconder que hoje é parte integrante das decisões do Ministério.
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