Em portaria publicada hoje (21) pelo Ministério da Cidadania, o ministro Osmar terra suspendeu por 180 dias (podendo ser prorrogado por igual período) os termos do Edital de Chamamento das Tvs Públicas com recurso do Fundo Setorial Audiovisual, lançado em 2018. A justificativa é a recomposição de membros do Comitê Gestor.
Ainda segundo a portaria, após a recomposição, haverá revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA.
Com isso, o lançamentos de filmes e séries nacionais previstos para 2020 são incertos. A paralisação nos processos de liberação de recursos, que já vem acontecendo há meses, ameaça tanto novos projetos como produções que já estavam em andamento.
As decisões do governo em relação à Ancine têm causado uma grave crise no setor, afetando os cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos criados pela indústria audiovisual. Produtoras de grande e pequeno porte estão sendo seriamente afetadas.
Existe ainda o temor de que grandes investidores deixem de injetar recursos, por causa da fragilização do mercado.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter garimpado filmes que estavam aprovados pela Ancine para captar recursos, e que dezenas desses filmes teriam sido “abortados” por ele.
