Audiência pública da comissão especial que analisa o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), realizada ontem, discute a criação do Fundo Social com recursos do pré-sal para investimentos em áreas consideradas prioritárias pelo governo.
Estava presente o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que afirmou que a cultura pode ser um fator de coesão social para fortalecer o Brasil em seu novo status como País produtor de petróleo.
“Menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu, só 17% dos brasileiros compram livros, mais de 80% dos municípios não têm um cinema nem um teatro sequer. O único bem cultural disponível para a maioria da população brasileira é a TV aberta”, lamentou.
Para ele o fundo social previsto no Projeto de Lei 5417/09, a ser alimentado com recursos do pré-sal, poderia ajudar a mudar essa realidade.
Na reunião o ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou da reunião, ouviu do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que a Educação “não pode esperar os recursos do pré-sal”, que, segundo ele, demoram “oito, 10 anos para chegar”. “O País tem dinheiro para tudo, menos para a educação”, disse.
Haddad, porém, lamentou que o País gaste “dois terços de tudo que arrecada” com o Banco Central e com a Previdência. “Nada contra as pensões, mas precisamos focalizar na criança e no adolescente”, afirmou com o apoio de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a comissão especial que analisa a PL 5417/09, Rollemberg observa que a educação é um setor estratégico para o desenvolvimento social. “Por isso, do ponto de vista dos indicadores quantitativos e qualitativos há imensas deficiências a serem superadas.”
Fonte: Agência Câmara
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