A Convenção da Unesco sobre diversidade cultural, que acaba de completar 5 anos, aprofunda uma importante discussão no mundo contemporâneo. A relação entre cultura global, massificada, representada sobretudo pelo poderio dos conglomerados de mídia e pela indústria de imagens de Hollywood; e o poder de cada nação em implementar suas políticas de preservação e salvaguarda em relação à própria cultura.
Nesse processo de construção da Convenção, a sociedade civil teve direito à participação. Estive à frente de uma organização internacional fundamental nesse processo, a INCD (Rede Internacional pela Diversidade Cultural). Na época brigamos muito pela inclusão da palavra “promoção” no título e no texto da Convenção. Acreditávamos que a única maneira de “preservar” uma cultura, uma língua, um modo de vida, uma atividade artística ou cultural, era promovendo-a.
Mas não promover apenas a própria cultura. É preciso promover a diversidade, o acesso irrestrito a todas as matrizes, fontes e produções culturais de todo o mundo, com diferentes cores, linguagens e formatos. O desafio era (e continua sendo) buscar uma maneira de barrar o crescente domínio das indústrias culturais dominantes sem barrar a produção independente.
Outra questão importante é a conquista da autonomia dos Estados-nação em relação à sua legislação interna, no que consiste às salvaguardas impostas aos produtos culturais universalizantes, valorizando a produção cultural local. A Unesco trabalha com a hipótese de que Estados autônomos empoderados têm mais capacidade de gerir o seu espaço imaginário interno. Impostos sobre a exibição de filmes e cotas de tela são as maneiras mais comuns de bloqueio. A constituição de fundos de investimento para produção independente ajudam a promover a produção cultural local. A regulação do mercado continua sendo a forma mais comum de exercer essa autonomia. Por isso a importância de discutirmos o marco legal da Internet, que inclua a sua relação com todos os outros meios de difusão (TV aberta, a cabo, radiofusão, mídia impressa e mídias móveis). O que chamamos de Convergência.
São duas lógicas sobrepostas, a econômica e a cultural. Se pudermos resumir a intenção da Convenção, podemos dizer que ela veio para inverter a sobreposição do econômico sobre o cultural. O fluxo de informação é medido pela balança comercial e não por seus efeitos culturais, cada vez mais preocupantes nas sociedades videocráticas em que vivemos.
Desde que a Convenção foi promulgada, venho desenvolvendo uma pesquisa colaborativa, no âmbito da RAIA (Rede Audiovisual Ibero-americana), sobre as dimensões políticas, econômicas e culturais desse fenômeno, que culmina com uma nova configuração do espaço midiático, potencializado pela Cultura da Convergência. Como resultado dessa pesquisa (que se revela também em livro e website), acabo de finalizar o Ctrl-V 2.0, a segunda parte do documentário (ainda sem legendas), lançado hoje, dia 19, em Barcelona, que apresenta essa problemática com depoimentos de especialistas, pesquisadores, estudiosos, ativistas e pensadores da várias partes do mundo. O tema central é a relação entre indústrias globais e cultura local, tendo como pano de fundo a diversidade cultural:
Convido os leitores de Cultura e Mercado a debater sobre o tema.
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