O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve reunido na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, com representantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, para a assinatura de um protocolo de intenções que formaliza a implantação de ações do Programa Mais Cultura junto às populações tradicionais, que vivem em áreas prioritárias para a preservação da Mata Atlântica.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) é um programa com a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que identificou 564 áreas em todo o mundo, com potencial para o desenvolvimento de ações de proteção à biodiversidade e de preservação da Cultura local, com vocação para a exploração sustentável de seus recursos naturais.
No Brasil, a RBMA tem territórios em todos os estados litorâneos e também nos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, numa extensão total de 78 milhões de hectares.
Sobre o acordo
O acordo estabelece as condições da cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional da RBMA , de forma articulada com outras instâncias da sociedade civil e órgãos governamentais, com vistas à elaboração de projetos de valorização da Cultura dos povos e comunidades tradicionais destas localidades.
Os sete territórios prioritários selecionados para a intervenção do projeto são: a região Tinharé-Boipeba, no Mosaico Baixo Sul (BA); Vale do Ribeira, no Mosaico Jacupiranga (SP); Serra do Mar, no Mosaico Bocaina (RJ); Mosaico da Foz do Rio Doce (ES); região do Baixo São Francisco (AL); região do Litoral Leste (CE) e a região Porta de Torres (RS).
O ministro Juca Ferreira destacou a importância do envolvimento do Ministério da Cultura com os projetos do Meio Ambiente e da Educação. Ele disse que não há possibilidades de desenvolvimento sustentável em um país, sem que haja integração das ações nestas três áreas. “Percebo que vamos acabar envolvendo todo o Ministério da Cultura nesta ação, pois ela tem relação com quase todas as nossas secretarias”, comentou o ministro.
Projetos como Pontos de Cultura, Cine Mais Cultura, Bibliotecas Públicas, Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart), prêmios de incentivo às expressões culturais afro-brasileiras e indígenas são alguns exemplos das políticas públicas do MinC que deverão ser implementadas nestes locais.
O presidente do Conselho Nacional da Reserva da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lino, explicou que a entidade é formada por representantes da sociedade civil e instituições governamentais e sua coordenação está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Estiveram presentes na assinatura do protocolo de intenções, além do ministro Juca Ferreira e do presidente do CRNMA, Clayton Lino, a Coordenadora Técnica do Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Heloísa Dias, os secretários do MinC Alfredo Manevy (Secretária Executiva) e Silvana Meireles (Secretaria de Articulação Institucional) e os representantes do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Antônio Carvalho e Geraldo Sirqueira.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
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