Durante cerimônia de assinatura do edital de 2008 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o secretário de cultura, Silvestre Gorgulho, anunciou o aumento de quase 200% de apoio, alcançando o montante de R$ 9,4 milhões para projetos culturais do Distrito Federal.
De acordo com a nova lei de amparo às manifestações culturais, aprovada este ano na Câmara Legislativa, o fundo terá os recursos vinculados ao Orçamento do DF, desta forma, segundo o texto, 0,3% do que for arrecadado será destinado à cultura. Pelos cálculos iniciais, o fundo acumulará R$ 36 milhões em 2009.
Os interessados em concorrer a uma parte do recurso deste ano devem se inscrever no edital, que foi publicado no Diário Oficial do DF de hoje (19). As inscrições ficarão abertas durante 45 dias. Ou seja, os interessados terão um mês e meio para entrar com o pedido de financiamento para as futuras produções.
O governo também terá pouco tempo para liberar toda a verba até o final do ano. Caso alguma área não receba um número suficiente de projetos, a verba será redistribuída para outras modalidades.
Novidades
O edital de 2008 traz duas inovações em relação a 2007. Além do aumento de repasse do GDF – de R$ 2,3 milhões em 2007, passou para R$ 9,4 milhões este ano -, duas áreas serão contempladas: a de circo e cultura popular, agregadas em uma só categoria, e a de formação de artistas. Esta última terá investimento total de cerca de R$ 330 mil para que os interessados aprendam como fazer um projeto para receber o financiamento. Atualmente, vários projetos são desclassificados porque não são bem formulados ou não trazem todas as documentações e informações pedidas.
Além da formação, a arte circense, juntamente com as manifestações de cultura popular, receberão 7% do montante total. A nova categoria é a que recebe menos. Depois dela, vêm literatura, com 9,5%; artes visuais e dança, com 11,5% cada; e artes cênicas e música, com 13,5% cada. A categoria de cinema é a que mais recebe, tendo direito a 16,5%, o equivalente a R$ 1,2 milhão.
Para concorrer a algum repasse do fundo, o artista deverá ter o certificado de agente cultural do Distrito Federal (Ceac). A análise do projeto será feita por uma comissão mista, composta por integrantes do governo e indicados dos fóruns das várias modalidades de artes. Assim, a literatura, a cultura popular, o cinema, as artes cênicas e visuais contarão com pessoas especializadas nas áreas.
Além disso, uma velha reivindicação de setores culturais brasilienses, a Escola de Choro Rafael Rabello ganhará sua primeira sede. A construção foi garantida ontem pelo governador e pelo secretário de Governo, Humberto Pires, e as obras começarão já na semana que vem. Desde sua criação, a escola de música funciona de maneira improvisada num galpão, sem salas ou iluminação adequada, ao lado do Clube de Choro, no Eixo Monumental.
A obra custará ao todo R$ 5,2 milhões – R$ 1,2 milhão este ano e R$ 4 milhões no ano que vem. A verba não está inclusa no Fundo de Apoio à Cultura, mas já está prevista no Orçamento de 2009. A escola atende 400 alunos, sendo que 10% são bolsistas de escolas públicas. O novo prédio foi projetado por Oscar Niemeyer e fará parte do Complexo Cultural do Choro, juntamente com o Clube do Choro.
