Foi comemorado hoje, dia 05 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, data que foi assinalada com diversos eventos na Câmara dos Deputados, em Brasília, em prol do fortalecimento da Pauta da Cultura no Congresso Nacional.
O Ministério da Cultura e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoveram a partir das 8h30, um café da manhã com as presenças do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, e de deputados e senadores, além de outras autoridades, intelectuais, artistas, produtores e representantes dos segmentos culturais.
Às 10h, foi realizado um ato solene na Comissão de Educação e Cultura, seguido de discussões relativas à área, como a PEC 150/2003, o Plano Nacional de Cultura, a criação do Instituto Brasileiro de Museus, o Estatuto de Museus e a reestruturação do Ministério da Cultura.
Durante a reunião, o ministro pediu prioridade para a votação de propostas como a PEC 150/03, que torna obrigatória a aplicação anual na área da cultura de, no mínimo, 2% da receita tributária da União; 1,5% da receitas dos Estados e 1% da arrecadação dos municípios; o Projeto de Lei 3951/08, do Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Projeto de Lei 6835/06, que institui o Plano Nacional de Cultura; e duas emendas ao Orçamento de 2009 – uma que será apresentada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no valor de R$ 400 milhões e outra do Senado no valor de R$ 500 milhões.
De acordo com o minstro, o aumento dos investimentos é fundamental para democratizar o acesso à cultura. Ele lembrou que, atualmente, apenas 5% dos brasileiros já entraram em um museu, 12% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 93% dos municípios não têm uma sala de cinema. Ele argumenta que somente com a aprovação da PEC 150/03 será possível discutir uma política cultural sustentável.
O ministro ressaltou ainda que, apesar da carência de recursos para o setor, a divisão mais eqüitativa dos recursos entre os Estados pode ser considerada como um dos avanços na área da cultura nos últimos anos. Apesar da redução da desigualdade na distribuição dos recursos, Juca defendeu a revisão da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais para empresas que investirem em cultura. Ele argumentou que, como é baseada em incentivos para empresas, a lei beneficia mais os Estados industrializados.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, João Matos (PMDB-SC), citou dados do Ipea segundo os quais, hoje, o Sudeste é responsável por 58,9% do consumo familiar de cultura no País, enquanto a região Norte, por exemplo, é responsável por apenas 4,1%.
Participando da homenagem na comissão, a cantora Beth Carvalho declarou que considera a vinculação de recursos prevista na PEC 150/03 um avanço, mas acha que 2% da arrecadação é pouco. Ela ressaltou que, nos Estados Unidos, a área de cultura fica com o segundo maior orçamento do país.
Seguindo a agenda de eventos ligados à data, na parte da tarde, às 14h, no Auditório Freitas Nobre, o ministro Juca Ferreira e o secretário Manevy participaram do lançamento da Feira Música Brasil, evento que será realizado no Recife, no período de 11 a 15 de março do próximo ano.
Em sua segunda edição, a Feira da Música (FMB) é considerada o maior espaço de negócios do setor no país, reunindo toda a cadeia produtiva da música: artistas, empresários, produtoras, editoras, gravadoras, estúdios, sites e imprensa especializada.
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