Nessa sexta-feira (25/3) foi aberto o diálogo entre Ministério da Cultura e o movimento #culturadigital, que promete um início de cessar fogo entre a única força de resistência à atual administração. Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC, comandou o encontro, que contou com a participação de expoentes do movimento e secretários do MinC.

Estive com o Vitor Ortiz logo após o encontro, que me concedeu a seguinte entrevista exclusiva. Publico aqui o resumo da nossa conversa:

Leonardo BrantComo você avalia os 3 primeiros meses de governo à frente do Ministério da Cultura?

Vitor Ortiz – Um período intenso. A nossa equipe ainda não está completamente formada. Fomos surpreendidos por um debate precipitadamente acirrado, especialmente com relação ao direito autoral e com a difícil tarefa de fazer a continuidade das coisas boas e ao mesmo administrar as pendências, com o avião em pleno vôo. Mas já colhemos frutos com a dedicação e a decisão de melhorar a gestão: depois de quase um ano os Pontos de Cultura voltaram a ser pagos. Está mais clara a priorização do programa Cultura Viva. As obras paralizadas do patrimônio histórico estão sendo retomadas, o processo de debates e diálogos já está reabaerto. E um dos principais é com a cultura digital, que fizemos hoje aqui em São Paulo. Ao contrário do que muitos propagaram, também precipitadamente, a nova gestão do Ministério entende que a cultura digital é uma questão estratégica para o futuro das políticas culturais no Brasil.

LBAfinal, como o MinC entende a questão do direito autoral?

VO – Felizmente, temos uma ministra que entende deste assunto. Tem opinião própria e firme. O debate do direito autoral é um debate muito complexo. E a prova de que o MinC terá uma transparênica nesse processo iniciado na gestão anterior, foi dada esta semana com a divulgação no site do Ministério, do projeto de lei enviado à Casa Civil dia 23 de dezembro de 2010, e que ninguém conhecia. Quando este projeto for enviado ao Congresso, toda e qualquer alteração daqui para frente será de conhecimento geral. O desejo de evolução da atual lei de direitos autorais só será realizado com a obtenção de um mínimo de consenso, que não existia. A princicpal tarefa agora é obter este mínimo de consenso.

LBComo conciliar a propriedade intelecutal com as novas formas de compartilhamento de conteúdos?

VO – A primeria coisa que temos que desfazer é uma ideia de que o MinC é contra os commons, que são uma invenção muito interessante. Mas é preciso evoluir também para a convergência entre a legítima necessidade da descriminalização do copyright, do sujeito que copia um trecho de livro porque precisa estudar na universidade, dos nossos filhos que baixam música na Internet, como na casa de todo mundo acontece, e ao mesmo tempo garantir aos nossos criadores, autores e compositores, o seu justo direito de ganhar pelo seu trabalho. Talvez possa haver uma equação para esse contraditório. Esse é nosso desafio verdadeiro.

LBE daqui pra frente, como o será promovido este debate?

VO – Hoje, aqui em São Paulo, foi um marco. O primeiro encontro do MinC com os principais ativistas da cultura digital, para reabrir o diálogo. Também terça-feira acontece outro momento importante, que é o econtro da Ministra e do Antonio Grassi, da Funarte, com os músicos. Acho que foi muito importante o movimento da terceira via. Estamos assistindo, eu acredito, um momento fenomenal, de grande abertura. A diretoria de direitos autorais do Ministério vai apresentar nos próximos dias um cronograma para o projeto de lei do direito autoral. Começamos a fazer o que a ministra Ana de Hollanda quer que façamos: obter um mínimo de consenso para que o projeto entre com força no Congresso Nacional. Todos precisam ser ouvidos. Depois disso, certamente o Brasil estará pronto para os avanços que todos queremos que aconteça.

A conversa queria se estender para outros territórios, como Lei Rouanet e Praças do PAC. Vitor responde, bem humorado: “calma lá, um tigre a cada três meses”.


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

30Comentários

  • Lucia F, 26 de março de 2011 @ 1:43 Reply

    Leonardo, as respostas do Vitor sao completamente infundadas. Como ele tem coragem de dizer que o MinC foi “surpreendido por um debate precipitadamente acirrado”? Falta honestidade nessa afirmaca.

    Quem iniciou o debate precipitadamente foi a Ministra Ana de Hollanda, que declarou antes mesmo de assumir o cargo que era contra a reforma da lei de direitos autorais, na contramao das politicas que levaram a presidente Dilma Roussef a ser eleita. Tambem se precipitou quando retirou o Creative Commons do site do Ministerio sem qualquer debate ou consulta, sinalizando seu alinhamento com o atraso.

    Dai dizem que foram “surpreendidos”… aff!

    Parece que a visao do MinC, atraves das palavras do Vitor Ortiz, funciona assim: a pauta do ECAD, fazemos sem consultar ninguem. Ela nao demanda qualquer debate, e’ automatica.

    Para todo o resto, especialmente as demandas da sociedade, a “equipe ainda nao esta completamente formada” e ainda estao tomando pe’ da situacao.

    Sao argumentos que querem disfarcar o fato de que o MinC de Ana de Hollanda tem uma agenda muito bem definida: a agenda do ECAD. Todas outras agendas, inclusive aquelas de interesse publico, parecem ser secundarias e precisam ser eternamente “debatidas”. Enrolacao da mais alta estirpe.

    No mais, voce Leonardo Brant, autor do texto acima, nao afirmou em um texto passado que conhece e tem amizade proxima ao entrevistado Vitor Ortiz? Nao valeria dizer isso claramente para os seus leitores no seu artigo acima? Seria medida de bom tom em termos de honestidade jornalistica e dissiparia a impressao de que a sua entrevista possa ser mera “acao entre amigos”.

    A outra opcao e’ dizer claramente que o que voce faz nao e’ jornalismo, mas outra coisa – mas isso cabe a voce decidir e informar claramente os seus leitores.

  • Leonardo Brant, 26 de março de 2011 @ 9:59 Reply

    Obrigado Lucia, por sua participação.

    Sou amigo do Vitor, com muito orgulho. Mas sou amigo do Alfredo Manevy também. Isso não impediu de fazer críticas muito profundas à sua gestão. Então a sua insinuação de favorecimento não cabe. Pelo contrário, fiz questão de fazer uma apresentação burocrática dele. Normalmente eu teria feito de maneira mais efusiva, ressaltando a sua relevância no cenário cultural brasileiro. Vitor tem uma história de compromisso com a questão cultural e é uma referência não só no Brasil como no exterior. Já nos encontramos em fóruns internacionais em vários momentos importantes da história recente, como no processo da convenção da Unesco, do Fórum de Barcelona e Agenda 21. Sua compreensão da complexidade da questão cultural extrapola interesses de grupos e movimentos. Tem uma visão mais ampliada das diversas cores e dimensões da política cultural: cidadania, mercado, movimentos sociais, partidos.

    Quanto à fala do Vitor, você tem todo o direito de discordar. Este espaço de comentário é para isso mesmo. A minha análise desse movimento, que é antidemocrático e golpista, (Fora Ana de Hollanda??!! como assim?) é de que a (falta de) ética vigente na campanha política (a mais suja da história) ainda não se reestabeleceu, não voltou à normalidade. Só que agora tem um grupo falando sozinho. É patético, pois o lado atingido não caiu na armadilha e deixou um movimento, que não é real, é do second life, isolado.

    As críticas são boas e fundamentais. Mas o grito Fora Ana de Hollanda é totalmente absurdo, não cabe numa sociedade democrática, num governo de continuidade aprovado e alavancado pelo povo. Contra este movimento eu me posicionei e me posicion sim. Mas não vou fugir do debate. Quero ver as propostas. Até aqui eu só vi um ataque totalmente vazio e infundado, uma defesa de feudo. O ministério da cultura não pertence a nenhum grupo. Ele é da sociedade.

    Acho que o Ministério da Cultura, em outros tempos remotos, já teve uma política rancorosa, de enfrentamento, que tentou colocar toda a sociedade contra artistas, patrocinadores, gestores que pensam e fazem cultura de maneira diferente daquela praticada pelo governante. Esse tempo felizmente acabou. Está chegando o tempo de diálogo, com todas as vertentes e não apenas com grupos de interesse. O que o Vitor propõe acima é a convergência entre pelo menos dois tipos de visão sobre o direito autoral (existem mais de dois). Ambos estão certos e os dois estão no direito. O desafio de equilibrar esses dois lados da mesma moeda é muito grande, como ele próprio diz na entrevista.

    Eu acredito nessa possibilidade. E quero me articular com todos os leitores que desejam construir uma política nesse sentido, que é da sociedade, pertence a todos nós.

  • Gledson, 26 de março de 2011 @ 10:29 Reply

    “Nessa sexta-feira (25/3) foi aberto o diálogo entre Ministério da Cultura e o movimento #culturadigital, que promete um início de cessar fogo entre a única força de resistência à atual administração”

    Por favor, Leonardo. Todos nós sabemos que vc tem uma grande aproximação com a atual administração, mas não venha tampar o sol com a peneira, tanto vc como eu sabe que não é apenas o pessoal do cultura Digital que está na bronca e na dúvida sobre as reais intenções da atual gestão do MinC, mas vários grupos e setores, só pra citar um exemplo é todo o pessoal dos Pontos de Cultura, que não são poucos, e não se restrigem apenas ao movimento #culturadigital.

    @gledsonshiva

  • Carlos Henrique Machado, 26 de março de 2011 @ 11:01 Reply

    “Felizmente, temos uma ministra que entende deste assunto. Tem opinião própria e firme”.(Vitor Ortiz)

    Isso é assustador, sobretudo quando passamos os olhos na entrevista por uma, duas, trez vezes e inacreditavelmente não vemos o nome ECAD ser colocado na mesa. A entrevista não tem validade? lógico que tem, até porque ela expõe claramente o que todos nós já sabíamos a partir do momento em que a Ministra convoca a sócia de Hildebrando para assumir o lugar de Marcos Souza. O MinC de Ana de Hollanda não aceita discutir o ECAD.

    A princicpal tarefa agora é obter este mínimo de consenso? Qual? Não colocar o ECAD no centro do debate? E não reconhecer que houve sim um debate público sobre a LDA? Fica claro que a Ministra tem mesmo opinião própria e firme a favor do ECAD e não pretende abandonar a trincheira em defesa da bandeira do mesmo contra a sociedade.

    Quanto a você, Leonardo, incrivelmente carregou a mão no simplismo “única força de resistência à atual administração”, citando a cultura digital.

    Não digo que a entrevista foi um telequete e suas marmeladas, até porque nas subliminares ficou claro um pacto de não se tocar em assuntos que o MinC já fechou questão. Isso, a meu ver, é uma carta de intenções não de paz, mas de guerra. Ao que tudo indica, a Ministra tem mesmo pé de ferro e queixo duro.

  • Oswaldo, 26 de março de 2011 @ 12:00 Reply

    Sinceramente acho que você deveria ficar quieto no seu canto enquanto outras informações sobre o encontro de ontem não viesse a tona. Pelo que sei a iniciativa do secretário executivo Vitor Ortiz foi no sentido de estabelecer um diálogo entre as partes interessada. Se sua parte além de aparecer desconfio que está querendo outras coisas. Explicite isso noutro lugar. O mesmo vale para a primeira participante desse artigo.

    Fica na sua, em última análise.

    Waldão

  • Bruno Cava, 26 de março de 2011 @ 14:23 Reply

    Se o diálogo da cultura digital foi “aberto”, é porque alguém tinha fechado. Essa foi a primeira realização do novo MinC: o monólogo autoritário e autolaudatório. Até agora vimos uma sucessão de arbitrariedades, decisões puramente de gabinete, desencontros, precipitações e inabilidade política.

    É uma não-notícia. Poderia ser: MinC tenta abandonar autismo e conversar com a sociedade. Como assim? Não conversava?

    Enquanto isso, um golpe branco desprioriza os Pontos de Cultura, reduz seu orçamento em 55% (quando o MinC teve um corte de 25%), ao mesmo tempo que as praças recebem mais que o dobro da verba da Cultura Viva. Novos figurões do mundinho da cultura, o ECAD, os “globais” da aristocracia cultural carioca passam a pautar o ministério. A reforma da LDA entra na geladeira: a meta é enrolar ao máximo e neutralizar o pequeno, porém relevante devir libertário que detinha.

    O único ponto positivo levantado foi pagar parte das dívidas. Grande realização: cumprir as obrigações. Pergunto: e os Restos a Pagar? e a criminalização da gestão anterior? e tem saldo pra pagar todas as dívidas?

    Ministério-problema com equipe-problema, que causa mal-estar na cúpula do governo. No caso de Emir Sader, a ministra preocupou Dilma, que anotou a “faca no pescoço”.

    Totalmente absurda é a defesa intransigente de um erro grotesco de toda essa nova gestão. E quem articula o grito “Fica Ana”? O MinC cometeu tantos erros que se tornou o erro.

  • gil lopes, 26 de março de 2011 @ 17:13 Reply

    O preconceito enrijece, vira crosta, lava, é a miséria do mundo. No ambiente da cultura brasileiro, tão frágil, o grande desafio é produzir a convergência, de espíritos. O descuido e o abandono forjaram nos últimos anos uma camada preconceituosa, uma crosta de insensibilidade que impede a circulação de AR. Só mesmo a convocação de um Buarque de Hollanda pra lavar tanta arrogância. Dilma fez muito bem, numa simples tacada oxigenou, mudou a pauta, colocou pra funcionar. Agora é aguardar o tempo do enxaguo pra retirar toda poluição e ai sim, começar a se adiantar por que é preciso. O nome dela é Ana Buarque de Hollanda, isso fala por si, é muita coisa, merece muito respeito, aristocracia popular, orgulho nacional, made in Brazil, Sérgio, Amélia, Chico, Miucha, Cristina, Bebel, sangue bom.

  • Leonardo Brant, 26 de março de 2011 @ 17:15 Reply

    Não concordo que o MinC tinha fechado o diálogo. Eu sou testemunha ocular disso, pois vi pessoas do Cultura Digital negando esse diálogo e se revoltando com o agendamento da reunião. Houve uma ruptura do movimento, que prefere ficar de fora atirando pedras.

    Quanto aos pontos de cultura, o que sei é que eles não recebiam desde março do ano passado. E só agora, na atual gestão, que sequer tem uma secretária empossada, conseguem finalmente receber. A gestão anterior está sendo resguardada. O novo MinC não quer divulgar o que realmente acontece nas entranhas do ministério, o que é inteligente.

    Minha proximidade com este MinC não é maior da que tive com o Gil. Pelo contrário. Havia uma colaboração mais presente no governo Gil, sobretudo no âmbito internacional, relacionado à convenção da Diversidade Cultural.

    Sei que a minha posição incomoda. Ela é firme contra o golpismo. Mas não é cega, a favor incondicionalmente do governo. Continuo independente como sempre fui.

  • Lena, 26 de março de 2011 @ 18:21 Reply

    Caro Leonardo

    De início,nós que participamos do movimento cultural,como produtores e artistas,ficamos perdidos diante da ferocidade dos que atacavam à Ministra Ana de Hollanda.Atacavam em bloco e repetiam os mesmos chavões, cuja origem ignorávamos.
    Partimos para a busca de maiores informações sobre as causas de tanto ódio e não só via internet.Ouvimos inclusive profissionais da área da computação.
    Chegamos à conclusão que estamos diante de estranhas motivações da parte dos que violentamente exigem a destituição da Ministra e a descontroem por várias formas,e isso já desde as primeiras semanas de sua ascenção ao cargo. Nota-se que há uma tentativa de impor idéias de “ativistas político-digitais” ligados ao Partido Verde nos EUA, sendo os principais Stallman e Lessig e, por outro lado observa-se um exacerbado amor à empresa sediada em San Francisco, chamada Creative Commons.Normalmente nos debates esses detratores da Ministra se limitam a colar textos oriundos dessas fontes.
    Ouvimos cientistas políticos e historiadores,a respeito, para tentar entender melhor a questão ideológica que está em jogo, ao lado das interesses meramente comerciais,que são óbvios.
    Pessoalmente considero que computação e informática são ciência e tecnologia que tanto podem ter seus inventos e produtos utilizados para o bem estar e a felicidade do povo brasileiro,como para escravizá-lo aos valores neoliberais,ao consumismo desenfreado e a modismos que levam a pasteurização cultural e ao controle ideológico das mentes, entre outras coisas.
    A Ministra deveria nomear uma comissão interdisciplinar de alto nível para examinar as motivações existentes, as “filosofias” subjacentes aos que consideram que o ideário do Cultura Livre deva nortear a Política Cultural do Governo,e quais os reais motivos de tanta insatisfação.
    Acho que se fossem esses que vociferam contra a Ministra os pautadores da Política Cultural do Governo, isso seria um avanço sim, um avanço na destruição de nossa cultura,de nossos valores e um atrelamento destrutivo a um ideário falso e decadente.
    Acredito, pelo que ouvi de alguns deles, que a maioria dos engenheiros de computação e dos tecnólogos em informática não compartilham com as idéias dos detratores da Ministra e acham que ao Ministério de Ciência e Tecnologia cabe atenção a essa área do conhecimento e da tecnologia.

  • Sergio Henrique, 26 de março de 2011 @ 20:55 Reply

    Não surpreende que muito dos ataques ao novo comando do MinC sejam parte da eterna guerra de poder entre os tantos segmentos políticos que compõem o governo; mas, convenhamos, as críticas e a desconfiança quanto à Ana de Hollanda não podem ser tão atribuídas à politicagem ou a adesões ingênuas de quem é simpático à “cultura digital”…

    A ministra começou desprestigiando de forma seca o pessoal do Creative Commons, com a retirada brusca da licença no site do ministério, e demonstrou ter boas relações com o “partido” do ECAD.

    Boas relações logo com quem… uma instituição, na melhor das hipóteses, muito polêmica: ré de milhares de ações judiciais, objeto de CPIs e pesadamente criticada por músicos e cineastas, e não é de hoje…

    É certo que o ECAD tem inimigos poderosos, em sua briga (de foice) por mais dinheiro de grandes TVs e outros setores com muita grana e influência… Mas há muita informação de boa qualidade fundamentando os ataques pesados a esse Escritório.

    Só fato de o ECAD não ter um agente externo para quem prestar contas já escandaliza. E a revisão da Lei de Direito Autoral previa, exatamente, a criação dessa instância.

    Então, vem à mente aquela máxima: diz-me com quem andas…

  • Robson Santana, 27 de março de 2011 @ 8:37 Reply

    O encontro foi constrangedor para o movimento sem argumento, dividido, estilhaçado. Meninos mimados, chorando a perda da chupeta. O encontro não fazia o menor sentido, um grupinho de gurus e seus cibersúditos tentando defender seus contratos milionários com o MinC. Vem com essa de interesse comum, mas só querem mesmo é mamar na tetinha do governo. Caíram na conversa do Juca e agora querem derrubar a Ana para ver se conseguem colocar algum idiota que pague essa conta absurda. É engraçado quando o encontro é presencial. A coragem cai por terra. Os avatares que agem criminosamente no tuíter não vão além disso. Sem máscaras, abandonam a coragem ao encarar o inimigo. Vitor Ortiz foi corajoso de enfrentar essa turma da pesada, que fica dando munição para uma imprensa golpista, tentando desestabilizar o governo Dilma inteiro para garantir o seu quinhão.

  • marcos pardim, 27 de março de 2011 @ 9:43 Reply

    Como Ponto de Cultura, gostaria e deveria ter estado na Funarte na sexta-feira. Alguns de nós lá estiveram. Para fazer nos encontramos com Vitor Ortiz e fazer circular mais uma vez a carta que entregamos à ministra em 22 de fevereiro, quando por iniciativa nossa nos dirigimos até BSB, e que, muito embora tenhamos ouvido lá a promessa de que obteriamos as respostas até 14 de março, isso até agora, efetivamente, ainda não aconteceu. A promessa ainda carece de ser paga, se é que há entendimento de que promessas devam ser pagas. E, caro Leonardo, ficaria grato se vc, em nome de sua amizade e de seu alardeado e orgulhoso trânsito no MinC, nos conseguisse a informação de quais Pontos começaram a ser pagos; quantos Pontos já foram pagos; qual valor foi pago (apenas para ilustrar: em dezembro último, o MinC deveria ter pago 12 milhões de reais para 200 Pontos – 60 mil para cada um); enfim, para além de platitudes e tópicos genéricos, que tal vc prestar esse imenso serviço à cultura e obter e publicar essas informações, já que o MinC não toma a salutar atitude de nos responder a essas e outras questões? Please, faça isso, por nós… Outro ponto, esse endereçado ao Robson Santana, como não estive lá, fica a minha perguntinha básica: vc esteve lá, Robson, ou escreveu o que escreveu acima baseando-se em informações de terceiros? Sabe o por quê da pergunta: é que já li, aqui mesmo, nas letras de Leonardo, por ocasião de nosso encontro com a ministra, letras que não condiziam com o que de fato aconteceu, pelo simples motivo de que quem escreveu não estava lá, não viu, mas se sentiu no direito de opinar como se lá estivesse estado (ou, então, baseando-se no que estava publicado no site do MinC).

  • Sergio Henrique, 27 de março de 2011 @ 12:16 Reply

    O movimento pró-cultura digital tem muita garotada mesmo. Muita adesão por entusiasmo e muito idealismo, porque suas propostas são mesmo muito bonitas e interessantes. Daí que a imaturidade é marca comum de suas manifestações.

    Mas vejo como má-fé as mensagens recorrentes que tentam reduzir esse movimento a “palhaçada de meninos mimados”, e aquelas que tentam dar-lhe cores de orquestração por “interesses ocultos de grupos misteriosos do estrangeiro”.

    Isso é calúnia pura e simples. Campanha suja de desinformação. Como alguém destacou num fórum que li, a Al Jazeera usa licenças Creative Commons… Fico com uma comparação feita pelo Sergio Amadeu: esses argumentos conspiratórios contra são que nem caracterizar a Internet e a Wikipedia como sabotagem a enciclopédias proprietárias (Encarta, Britânica…).

    É só a gente estudar esse assunto de Creative Commons e Copyleft, prestar atenção em quem trabalha pesado na promoção e no desenvolvimento disso, e vai notar logo que é coisa séria, bem embasada, e defende muitos pontos que não são nada interessantes para grandes empresas de radiodifusão e de negócios com base na Internet.

    Ainda assim, se há grandes setores de negócio interessados no que o Creative Commons pode lhes trazer de vantagem, isso é parte do jogo. A tecnologia muda a economia, e nisso uns ganham, outros perdem… E, neste embate sobre flexibilização de direito autoral, o lado dos críticos ao ciberativismo é, por acaso, pobre em grandes empresas, representantes de grandes interesses econômicos?

    Interessante é que no movimento da cultura digital não falta gente a pesquisar novos modelos de remuneração do artista, ou seja, trabalhando para ajudar o artista num momento em que a tecnologia da informação está corroendo o modelo tradicional.

    Mas aí vejo vários artistas descendo a lenha na turma cibercultural, alguns até participando das calúnias, e sustentando as ideias do “partido” do ECAD, que põe no mesmo saco a garotada compartilhando arquivos e o crime organizado poe trás de muita pirataria. Esses artistas, e o “partido” do ECAD, acham que vão convencer o público a apoiá-los por meio de campanhas de comunicação focadas no medo e na culpa.

    É patético…

  • Paulo Silva, 27 de março de 2011 @ 17:22 Reply

    O Sr. Sérgio Amadeu aparece agora como o “especialista” preferido de nove entre dez mídias do nosso país.E é o porta-voz do grupo de vociferadores contra a Ministra Ana de Hollanda.Grupo que está conseguindo fazer da Ministra a pessoa mais popular e querida dentre os ministros do Governo Dilma Rousseff.
    No site do Zé Dirceu ele é entrevistado,com pompas, vestindo uma camisa onde aparece o logotipo da empresa estadunidense Creative Commons e os dizeres “I love to share”. O Creative Commons deve ter ficado muito feliz! Com certeza, vai mandar ao “especialista” uma coleção de camisas,uma de cada cor. Aquela em laranja,ficou meio bandeira.

  • Leonardo Brant, 27 de março de 2011 @ 18:04 Reply

    Concordo com o Sergio Henrique. Cultura Digital não tem dono, não é um feudo. Tem tanta gente trabahando este assunto que seria impossível classificar todo o cultura digital de qualquer coisa. Mas os piores inimigos do cultura digital são aqueles que se apoderam dessa marca para promover movimentos antidemocráticos.

  • Sergio Henrique, 28 de março de 2011 @ 1:06 Reply

    Independentemente de quem seja Sergio Amadeu (que, de todo modo, é especialista sem aspas em cultura digital), sua ideia procede: a Wikipedia não foi pensada para destruir a Britannica; o YouTube não foi pensado para enfraquecer a TV; nem as rádios digitais são destinadas a devastar a radiodifusão tradicional. É só a gente estudar um pouquinho a história desses sites, das rádios digitais, aí fica tudo bem claro.

    Creative Commons surgiu nos EUA? Como boa parte das inovações sobre tecnologia e cultura, não é mesmo? Como modelos de negócio cultural que o Brasil importou há décadas e que são a base do corrente modelo de remuneração de artistas.

    De resto, há um grupo aí usando discurso de suspeição contra uma “organização estadunidense” enquanto acolhe representantes das multinacionais em suas associações de classe e gosta de dizer que o sistema de direito autoral que defende está baseado em tratados internacionais…

    – x –

    Em tempo, Ana de Hollanda, em entrevista ao Estadão, sobre o p2p disse o seguinte:

    “Estamos nesse impasse entre a proibição absoluta – que é quase impossível, já que as pessoas estão baixando – e uma liberação que não prevê o pagamento de direitos.”

    Gostaria muito de saber onde estão os que, nas discussões sobre revisão da lei do direito autoral, defendem um liberou geral.

    Creative Commons, aliás, parte do princípio de existência do Copyright, do direito autoral. É um arcabouço jurídico de apoio a quem ESCOLHE abrir mão, parcial ou mesmo totalmente, de seu controle sobre a obra que criou.

    As instituições arrecadadoras de direitos autorais não gostam do CC porque isso lhes complica a vida; elas querem é cobrar direto, apelando a um direito inalienável, para garantir suas taxas administrativas etc. e tal. Querem é manter a cobrança imposta, ainda que o artista não faça questão do recebimento…

  • gil lopes, 28 de março de 2011 @ 10:36 Reply

    A defesa do liberou geral não participa de discussões, está aí, é o que há, é a realidade. Na prática, sempre ela, é um liberou geral total por aqui. É bom finalmente incluir essa perspectiva nas tais discussões. Foi muito bom a Ana Buarque de Hollanda ter se referido ao liberou geral.
    Quanto às abordagens anti americanóides, em qualquer situação não colam. Ou se discute sem preconceitos ou não se adianta nada.
    Quanto às instituições arrecadadoras de direitos é impossível que elas gostem ou desgostem, discuti-las preconceituosamente também não adianta, não adianta ficar forçando a barra para CC cujo interesse é exclusivo dos debates brasileiros, em parte alguma do mundo se discute CC, vamos ser mais modestos portanto e adiantar a pauta, será mais vantajoso.

  • Carlos Henrique Machado, 28 de março de 2011 @ 10:50 Reply

    Gil, sem rodeios e interrigações,vc poderia pegar uma declaração de alguem que quer o “liberou geral”?

  • gil lopes, 28 de março de 2011 @ 13:33 Reply

    Carlos, eu quis dizer que a realidade supera as declarações e portanto o mérito da Ministra Buarque de Hollanda na sua referência. Comecei mesmo por dizer que a defesa do liberou geral não faz declarações, se exprime na prática.

  • Sergio Henrique, 28 de março de 2011 @ 14:01 Reply

    Ressalto: nas discussões institucionais sobre revisão do direito autoral NÃO EXISTE quem defenda o “liberou geral”. Seria absurdo. Nessa discussão, no nível do ministério, do governo, não cabem irresponsáveis.

    Quanto ao Creative Commons, gostando-se ou não, o fato é que a gente, no Brasil, envolvida no assunto exerce liderança e influência entre partidários e simpatizantes da cultura digital, tal qual os ativistas do Open Source.

    Não vejo por que a legitmidade dos grupos ligados do CC no Brasil deva ser desmerecida porque em outros países o Creative Commons não é tão influente. O que importa é que, aqui, eles têm representatividade, por seu bom trabalho de articulação.

    No mais, aqui cabe tentarmos entender o que é conveniente às partes envolvidas na discussão. A possibilidade legal de autores PODEREM ESCOLHER a diminuição de seus direitos sobre a obra tem evidente impacto no modo de operação de uma instituição como o ECAD, que primeiro cobra em nome do artista, muitas vezes sem discriminar em nome de quem está cobrando…

    O ECAD é muito antipático, e deve ser objeto de preconceito de uma enormidade de gente; mas ter o pé atrás com o ECAD não é uma atitude irrazoável, trata-se de uma instituição, na melhor das hipóteses, altamente polêmica — e não por acaso esteve e está sob a alça de mira de CPIs e Ministério Público. Certamente, o ECAD tem inimigos poderosos, mas sofre investigações e questionamentos pesados com base, muitas vezes, em pontos muito claros, ou seja, não é somente o alvo de difamação e calúnia.

  • Sergio Henrique, 28 de março de 2011 @ 14:39 Reply

    Complementando: o Creative Commons reúne modalidades diversas de licenças, boa parte das quais só permite o uso comercial da obra mediante permissão do autor.

    Está tudo lá, no site do Creative Commons. Então, não é cabível, numa conversa honesta e bem informada, vincular essa iniciativa e seus ativistas líderes como proponentes do “liberou geral”.

    O que parece incomodar os críticos é a tolerância desses ativistas com o 2p2. Mas, aí, é mais pela tentativa dos ativistas de entender bem o fenômeno, não cabendo, no processo, vozes irritadas querendo que os usuários da Internet em geral sejam pura e simplesmente reprimidos.

    Isso é coisa bem diferente de pregar a abolição do direito autoral como ação de Estado.

    Por outro lado, uma instituição arrecadadora de direitos autorais, no modelo de direito pleno inalienável, pode beneficiar-se de acordos que simplificam o processo de arrecadação — “pague-nos X, ou tantos porcento do que vocês faturam, e estamos conversados; não se preocupem com a distribuição aos autores, é problema nosso”.

    Como ficaria isso num mundo de licenças variáveis? Os acordos exigiriam bem mais detalhamento. As instituições arrecadadoras estariam preparadas?

    (Vejam: não estou julgando se a cobrança é moral, se é boa ou não. O que tento, agora, é entender as instituições arrecadadoras por um viés prático.)

  • Carlos Henrique Machado, 28 de março de 2011 @ 18:54 Reply

    “Comecei mesmo por dizer que a defesa do liberou geral não faz declarações, se exprime na prática.” Qual prática?

    Gil, me desculpa, mas isso mesmo sem querer gera especulação. E tanto vc quanto eu e tantos outros sabemos que a subjetividade é inimiga do pragmatismo, consequentemente a suloção não aperece e todos perdem.

    Abração.

  • gil lopes, 28 de março de 2011 @ 22:32 Reply

    Quando se fala da prática, pode gerar confusão? Francamente…alguma dúvida q nosso ambiente é pirataria total na Internet? Alguma novidade? o liberou geral é o q há, alguma novidade? E mais, esse ambiente é resultado da glamourização da baixaria de arquivos, das visitas valorizadas de notórios Piratas internacionais, da priorização de instituições como o CC no centro da discussão tupiniquim, deu nisso mesmo.
    Se referir ao liberou geral é muito bem feito, é pertinente sim, e é muito responsável por que trás pra discussão do problema seu aspecto mais importante, o que se passa na realidade. O CC no centro da discussão é escapismo, é uma representação do nosso atraso.

  • Sergio Henrique, 29 de março de 2011 @ 13:37 Reply

    De novo: a turma do Creative Commons no Brasil ganhou legitimidade porque foi competente em liderar o movimento de cultura digital tupiniquim.

    No mais, onde uns vêem pirataria outros vêem rebeldia. Fica ao gosto do freguês.

    O que é indigesto é pôr como questões iguais a garotada ignorando o sistema e a autoridade de uma velha guarda, principalmente por questão de praticidade, e bandidos organizados em sistemas de falsificação e venda massiva de cópias de CDs e DVDs, que financiam atividades violentas.

    E lembrando que, se não houvesse rebeldia, poderíamos estar discutindo o pagamento do Quinto e o preço dos negros no mercado.

  • gil lopes, 29 de março de 2011 @ 15:22 Reply

    Colocar garotada como bucha de canhão é tudo que a gente não quer, justificar comportamentos ilegais com a retórica da rebeldia da garotada seria uma covardia histórica. Criminalizar quem a gente não conhece e aceitar comportamentos não civilizados dos mais próximos, seria igualmente muito injusto. Depois de 10 anos de glamourização da baixaria, a conta tem que fechar. Desconhecer os direitos envolvidos na circulação de arquivos pela Internet não é mais discurso pra ninguém, é muito violento. A sociedade constitui o Direito, que legitima a propriedade e defende o capital das pessoas. Rebeldia é na hora do voto pra quem quer mudar a sociedade. Desobediência civil na Suécia é uma coisa, aqui na América latina é outra bem diferente, é preciso muita responsabilidade, o atraso é muito grande.

  • Sergio Henrique, 29 de março de 2011 @ 17:36 Reply

    Rebeldia é rebeldia, qualquer que seja a sociedade. Frei Caneca não é muito diferente de Martinho Lutero, nem de Galileu Galilei. A essência de suas rebeldias é a mesma.

    No mais, essa garotada CONHECE o sistema de proteção à propriedade intelectual. O que ela faz é dar-lhe uma banana.

    E por quê? Porque o uso a Internet lhe deu e continua a lhes dar novos confortos e novos poderes, essa turma acha tudo natural, tudo muito prático.

    Se quer rever um filme, busca, baixa e pronto. Sem burocracia, sem conversê.

    Em muitos casos, topa pagar pelo conteúdo, pelo produto, mas ali na hora, pelo paypal.

    Em tantos casos, usa a rede para criar e quer logo compartilhar o barato de sua criação, sem nhém-nhém-nhém de advogados.

    Depois que a gente prova essa praticidade toda, entende melhor a má vontade diante da perplexidade da indústria da arte e de vários artistas (outros tantos artistas transformaram a perplexidade em senso de oportunidade).

    Copyleft, Creative Commons, Open Source e assemelhados vêm atender a essa clientela. Desburocratizar. Limpar o caminho.

    Cada um que use essas tendências culturais para construir discursos e iniciativas conforme sua ideologia. A “política do enxame” convive sem estremecimentos com os negócios em torno do Open Source (“Free de livre, não necessariamente de grátis”, diz o Stallman).

  • gil lopes, 30 de março de 2011 @ 11:39 Reply

    A apropriação indevida gera sempre novos confortos e novos poderes, a gente está cansado de ver isso por aí. O sujeito quer uma coisa, vai lá, se apropria e pronto, sem burocracia, sem conversê, alguns até matam quem aparece pela frente. Essa turma também acha tudo muito natural e prático, e também são rebeldes, todos rebeldes. Se apropriam e passam adiante sem nehm nehm de advogados e quetais. É assim, é a expressão do que? Cada um na sua, com suas tendências e ideologias…
    Bem, a gente tem que pensar nisso tudo, a gente tem que ver direitinho como isso funciona e o que estamos e queremos reproduzir, com muita responsabilidade. Pirataria, rebeldia, desobediência civil ( militar também?) e finalmente, democracia. Vamos ter que pensar nisso mais um pouquinho.

  • Sergio Henrique, 30 de março de 2011 @ 14:15 Reply

    A questão é: a praticidade da Internet é enorme, muitas pessoas experimentam, acham ótimo, passam a querer a oficialização desse uso e têm má vontade com qualquer arranjo que comprometa seu acesso ao que considera o melhor.

    Isso é humano. Totalmente dentro da razoabilidade.

    E convenhamos que, não raro, muita mudança é conquistada com desobediência civil.

    No mais, Gil, o seu discurso continua a atribuir ao compartilhamento de arquivos uma ligação com o banditismo que ele não tem. É como dizer que Martin Luther King e Lampião são quase a mesma coisa.

  • Neuza Fernandes, 1 de abril de 2011 @ 15:32 Reply

    Por qual razão e por que vias a “turma do Creative Commons” ganhou tanta notoriedade,no governo passado, emplacando colocar o vínculo do CC:
    1- no Blog do Planalto, um produto cultural e comunicacional público, realizado com dinheiro público – o que gerou automaticamente o descalabro da clonagem desconstrutora, por empresa privada com fins político-eleitorais, a título gratuito;
    2- no portal do MinC;
    3- e em mais um site público do Governo Federal,
    isso é assunto que, no meu entender de cidadã, merece uma investigação da parte do Ministério Público Federal.
    Quanto a esse estardalhaço e essa escandalização do nada feita pela turminha de pitbulls do CC no Brasil, contra uma digna e honrada Ministra de Estado, saindo para crimes contra a sua honra,sem qualquer motivo, apenas para defesa de interesses de grupos e empresas particulares no sentido de que o vínculo com o CC, comprovadamente e potencialmente prejudicial permanecesse ( vide clonagem do Blog do Planalto)- só cabe uma constatação:eta estardalhaço suspeito!
    Investigar é preciso. Essa história de órgãos públicos aceitarem blá-blá-blá de propagandistas de empresas estrangeiras ou nacionais, sem analisar a fundo as implicações, a natureza dos contratos e todas as suas decorrências, bem como os possíveis ganhos espúrios,não pode passar batida. Para que não voltem a se repetir os imbróglios já constatados.

  • gil lopes, 1 de abril de 2011 @ 20:22 Reply

    Boa Sérgio, mas detalhe, o luther king é meu, vc fica com o lampião…não é mesmo a mesma coisa….vamos indo. Abs

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *