A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (18/8) decreto que oficializa a transferência da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para a estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.
Desde 1990, as políticas públicas de livro e leitura do país eram divididas entre o MinC e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, com mais ou menos atribuições para cada lado, conforme as mudanças de governo. Os trabalhos incluem formação de bibliotecários, modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.
Em 2011, na gestão de Ana de Hollanda no MinC, a diretoria do livro e da leitura foi abarcada definitivamente pela FBN, então presidida por Galeno Amorim. Em protesto, José Castilho Marques Neto pediu demissão do cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Vários especialistas acusaram que a Biblioteca Nacional não possuía estrutura suficiente para comandar a diretoria e que o acúmulo de funções provocou o atraso de projetos. A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas não tinha espaço físico para trabalhar, por exemplo. Seus 80 funcionários ficavam espalhados por várias unidades da FBN.
Em março de 2013, a ministra Marta Suplicy iniciou o processo de centralizar no MinC as políticas da área ao demitir Galeno, substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Em abril, ela convidou Marques Neto para reassumir sua função no PNLL.
Com a separação de funções agora oficializada, a Biblioteca Nacional voltará a se dedicar às suas funções básicas: servir de padrão para as demais bibliotecas e preservar a memória do país. Já a DLLLB incorporou o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura). Por volta de 15 funcionários da diretoria no Rio serão realocados na capital federal.
Marques Neto aponta inúmeras vantagens desse retorno para Brasília. “Estaremos em harmonia com as políticas de cultura já exercidas pelo MinC, com as políticas do Ministério da Educação. O centro do governo é em Brasília. É o local para articulações políticas, para buscar investimentos. Teremos condição de fazer uma política muito mais eficiente.”
*Com informações da Folha de S. Paulo e do jornal O Globo
