Em 2010, gravadoras deixam de tocar projetos de reedição de acervo

Do Direito Autoral
Há muito tempo atrás, entre os intelectuais, houve um racha. Uns acreditavam que o verdadeiro ensinar, era lecionar sem cobrar por isso. Outros resolveram cobrar pelo serviço, e assim viver dessa profissão: educador. De um lado, os filósofos. Do Outro, os sofistas.
Em outro momento de nossa história, somente a igreja detinha o ‘conhecimento’. E por se contrapor a isso, qualquer cidadão, estava passível de ir parar na fogueira.
Hoje as editoras, gravadoras e alguns poucos senhores, detém os direitos autorais (titulares do direito autoral da obra, o famoso Copyrigth) de todas as obras publicadas no mundo, em qualquer formato: arquivos de áudio, vídeo, impresso e etc.
E a tecnologia? Quem é o dono de todo o conhecimento tecnológico existente no mundo? Tecnologia esta, sem a qual, as editoras e gravadoras não conseguiriam concretizar seu intento.
No passado, só a igreja detinha o conhecimento, e só ela, publicava obras. Há pouco tempo atrás, só os grandes stúdios, as grandes editoras e afins, detinham a tecnologia para tal empreendimento.
Hoje qualquer cidadão consegue, em casa, produzir e concretizar seu DVD, cd ou vcd (cd de vídeo). Consegue inclusive, compor melodias e outras obras (como filmes, slidshows, livros, fotos, telas, efeitos sonoros e afins) e distribuir ao público (na maioria das vezes ‘de grátis’), pois é de seu interesse; quanto mais a obra for conhecida, seu autor estará mais longe do anonimato, podendo se tornar celebridade. Além do mais, a cultura não pode ser monopólio de alguns, ela é patrimônio imaterial da humanidade.
E o que pretendo com esse preâmbulo todo?
– Chamar a atenção dos senhores, para a decisão que nossa sociedade, em breve, terá de tomar!
Num passado bem recente, Chico Buarque (grande observador de nossa sociedade), chamou a atenção para o problema, através da música ‘A voz do Dono e o Dono da voz’. Nesta obra, fala da luta que os artistas travam contra as gravadoras e editoras. Que para os publicar, artistas e autores, eram (e ainda o são) obrigados a assinar contratos leoninos com seus senhores.
Na atualidade, alguns artistas abrem mão de seus direitos em favor do coletivo; com o intuito, de sair do anonimato. Enquanto editoras e gravadoras tentam convencer a sociedade, de que, só o que elas gravam é original (e alegando pagar imposto sobre isso) todo o mais, é pirataria.
E o que faz a pirataria?
Produz, copia e distribui obras de áudio, vídeo (e outros formatos) entre a parte da população que não tem poder aquisitivo para comprar as ditas obras ‘originais’. Não esqueçamos que a tecnologia é de domínio público; e as grandes gravadoras e editoras não pagam royalts a seus inventores. Não esqueçamos ainda que, grandes abnegados como Gutenberg, Santos DuMont, Newton, Darwim, Mozart, Bach, Diesel e outros, contribuíram para o enriquecimento cultural da humanidade, e seus herdeiros não recebem royalties por isso.
Já o Grande Capital Internacional (o detentor do Copyrigth), representado por gravadoras e editoras (que ainda não compreendeu que obras culturais, são de ‘domínio público’; pois todo cidadão é detentor do direito à informação) tenta imbuir, no inconsciente coletivo, que a pirataria ‘rouba’ direitos autorais. Direito este, que eles já se apoderaram, através de contratos leoninos com seus autores; já que estes recebem menos de 1% do que é arrecadado; isto é, quando recebem.
Vou citar agora dois exemplos de autores: um que teve seus ‘direitos autorais’ tomados por uma editora e outro que começou distribuindo seu trabalho de graça, e hoje, recebe ‘direito autorais’ pelo ECAD:
Mestre Verequete: negro, pobre, analfabeto e Comendador da República.
Toda vez que este artista paraense faz um show, é obrigado a pagar a taxa do ECAD, para poder cantar as suas músicas. Vejam bem senhores: mesmo sendo pobre, é obrigado a pagar, para cantar suas próprias músicas.
Aí, os senhores dirão: Já que ele recolhe ao ECAD, com certeza, também recebe do mesmo!
Muito bem, senhores: que perspicácia! Assim deveria ser! Porém, a realidade é outra. O ECAD ao ser procurado informa: o SICAM (Sindicato dos Interpretes, Cantores e Músicos) é detentor dos ‘direitos autorais’ do Mestre Verequete; e do referido sindicato, informa apenas um número de telefone. E uma voz, que teima em não identificar-se (do outro lado) diz: “somente o ECAD está autorizado a dar qualquer informação!”. Não esqueçam: o cidadão em questão é negro, pobre e analfabeto; nunca recebeu um único centavo do que já foi arrecadado; além do mais, quem possuir um único autógrafo de Mestre Verequete é possuidor de uma raridade, pois como já falei acima, o cidadão em questão é analfabeto.
Já o segundo exemplo, fez o caminho inverso ao do Mestre Verequete. Começou, ele mesmo, ‘pirateando’ sua própria obra e distribuindo ao povo, pelo Brasil afora; tornou sua obra conhecida, e hoje, seu nome é celebridade; faz muitos shows pelo Brasil e exterior com Record de público. Enfim, estou falando do Chimbinha. Para que não fique nenhuma dúvida: Banda Calipso.
Isto posto, senhores. Vejam os dois lados da moeda:
De um, as gravadoras e editoras, que só publicam obras das quais se apoderaram dos direitos autorais. E como, só o que eles publicam é “original”, todo o mais, é “pirataria”; é roubo de propriedade intelectual. Alegam os ‘donos’ destes direitos, já usurpado dos artistas.
Do outro, o direito de cento e noventa milhões de cidadãos, que tem direito à mesma informação cultural; seja ele de qualquer classe social e não apenas os abastados. Não esqueçam: Informação é cultura, e esta, é propriedade imaterial da humanidade.
Assim sendo, cabe a todo cidadão decidir. Com a palavra, os senhores.
Em Belém, a 29 de outubro de 2007.