O Congresso norte-americano está discutindo uma nova lei que equilibraria o custo dos diretos autorais cobrados a veículos como Pandora e Last.Fm. A informação é do caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo.
Atualmente, os serviços de rádio online pagam direitos autorais a cada música executada no site por seus clientes. Esse sistema de cobrança consumiu, em 2011, 50% da receita do Pandora. Já as rádios via satélite pagam os direitos de acordo com uma taxa fixada anualmente — a rádio SiriusXM, por exemplo, pagou 8% da sua receita total em 2012.
“A lei tratará esta discriminação, colocando a rádio na internet no mesmo padrão usado para determinar praticamente todos os percentuais de cobrança de direitos autorais, incluindo rádios por satélite e por cabo, o que nos permitirá competir em igualdade de condições”, escreveu Tim Westergren, fundador do Pandora, em seu blog.
Segundo o New York Times, a resolução deve ser definida após a eleições presidenciais.
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*Com informações do site do caderno Link do Estadão
